NOVO FETHAB

Novo Fethab deixa pequenos pecuaristas de MT em situação de risco

Os cerca de 100 mil produtores do Estado possuem o maior rebanho do país, um total de 30 milhões de animais, porém, 75% destinado ao mercado interno, que está enfraquecido
Quarta-feira 06 de Fevereiro de 2019
Redação
Novo Fethab deixa pequenos pecuaristas de MT em situação de risco

Como os pecuaristas de Mato Grosso já estão enfrentando crise há muito tempo, com o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) eles temem que acentue as dificuldades dos cerca de 100 mil produtores no Estado, dos quais 80% são considerados ‘pequenos’, por possuírem até 290 cabeças. 

Se comparado a estados vizinhos, Mato Grosso é pouco competitivo em vários aspectos, além das grandes distâncias, já que o Estado é continental e possui 141 municípios, soma uma das mais altas cargas tributárias do país, totalizando R$ 41,47 pagos pelo produtor por cabeça abatida, 12 vezes mais que estados concorrentes. Enquanto isso, em Mato Grosso do Sul, esse valor é de apenas R$ 18,20, em Goiás, de R$ 7,30, no Paraná, cerca de R$ 4,30 e no Pará, R$ 3,40. 

Para o presidente da Associação dos Criadores Nelore em Mato Grosso (ACNMT), Breno Molina, a pecuária ainda não se recuperou de um período ruim, de crise sobre o segmento, vai seguir em dificuldades. “Não temos qualquer aumento no valor da arroba comercializada faz muito tempo, em contrapartida, temos tido reajustes constantes em todos os encargos que envolvem a produção, sejam trabalhistas ou de insumos”. 

Além de prejudicar a pecuária, ele pontua que a ação do governo estadual também vai afetar o consumidor final, pois, como reação em cadeia, a carne bovina deve ficar mais cara para o cidadão nas gôndolas dos supermercados. Molina também faz críticas à aplicação dos recursos do Fethab, que não foi aportado para a infraestrutura como deveria. 

“Mesmo tendo uma das cargas tributárias mais altas do país, não recebemos do poder público serviços em contrapartida, a exemplo das nossas estradas que são muito ruins, algumas intransitáveis, o que encarece os fretes no transporte do gado e consequentemente nos torna pouco competitivos no mercado nacional. Aliás, o produtor é sempre o mais prejudicado, porque está no elo mais frágil da cadeia produtiva”. 

E completou: “Arcamos com 12 vezes mais se comparados com o Pará e 150% a mais que Mato Grosso do Sul, por exemplo. Então, não podemos ser chamados de ‘barões do agronegócio’, porque isso não condiz com a realidade no campo, principalmente para a maioria dos produtores que vêm amargando prejuízos e até abandonando a atividade que está cada vez mais inviável”. 

Conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a arroba bovina em Mato Grosso estagnou em R$ 135 reais nos últimos quatro anos. Rebatendo as críticas sobre a falta de taxação ao agronegócio, a Nelore MT contrapõe mostrando que o setor vem contribuindo por meio de várias taxas, entre elas: Fabov, Fesa, Fethab 1 e 2 (substituído pelo novo Fethab). 

Os cerca de 100 mil produtores do Estado possuem o maior rebanho do país, um total de 30 milhões de animais, porém, 75% destinado ao mercado interno, que está enfraquecido. Desse número, entre 80% e 90% de rebanho nelore ou ‘anelorado’, que é o mais apto ao clima e condições para o produtor brasileiro. 

A lei nº 10.818, de 28 de janeiro de 2019, alterou as alíquotas do Fethab, unificando Fethab 1 e 2, gerando o valor de R$ 41,70 em contribuição e o mesmo valor sobre animais em pé, por cabeça, que antes não era cobrado. Também passará a ser cobrado R$ 0,17 por quilo de carne desossada e mais R$ 0,08 por quilo de carne com ossos e miúdos. 

Nos anos anteriores, os produtores contribuíam com R$ 31,58, entre Fethab 1 (R$15,79) e Fethab 2 (R$ 15,79), além das outras taxas, porém, para exportações da carne e para animal em pé, não havia cobrança do Fethab. As outras taxas pagas são Guia de Transporte Animal (GTA), Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura (Fabov) e o Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa). 


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