Como todo ano de eleições, os deputados estaduais que tentam se reeleger começam a ir menos nas sessões devido às viagens aos seus domicílios eleitorais. Com isso, vetos e projetos que precisam ser apreciados ficam prejudicados nos prazos. Pensando em resolver essa situação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), está convocando os seus colegas para a realização de um mutirão na próxima semana para limpar a pauta de votação.
A Casa de Leis precisa apreciar todos os vetos do Executivo Estadual para poder destravar a pauta. Botelho está ligando para cada um dos deputados que tem cargo eletivo para conseguir colocar fim aos atrasos nas votações. Além do não comparecimento dos colegas deputados, Botelho frisa que ainda tem os pedidos de vista da oposição que contribui para os atrasos.
Um levantamento feito pela presidência aponta que há cerca de 30 vetos para serem apreciados que estão na AL há mais de 60 dias. Fora os que estão trancando a pauta, ainda há o projeto que o governo deve enviar para a AL onde quer aprovar a criação do Fundo de Estabilidade Fiscal, que não é visto com bons olhos por alguns deputados que representam segmentos e com a pressão de entidades, deve ser ainda mais complicado a sua aprovação.
Entre os projetos polêmicos de autoria do Governo do Estado que devem passar pelo crivo do Legislativo está a criação do Fundo de Estabilidade Fiscal. Segundo Botelho, a mensagem chega a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23).
“Tive uma reunião com os secretários da Casa Civil e Fazenda nesta semana, e ficou definido que eles mandam esse projeto na segunda-feira, sem falta”, disse. O próprio deputado admite que não há clima no Parlamento Estadual para garantir a aprovação deste projeto. Contudo, acredita que o fato de o Fundo ser para beneficiar a saúde pública, pode contribuir.
“Fiz um apelo ao governador. Eu disse: olha, não tem clima para ser votado. Agora, se você mandar um projeto que seja especifico para Saúde aí sim existe a possibilidade de discutirmos ele. O governador concordou e o projeto vai especificamente para a Saúde. E aí, podemos fazer algumas emendas, fazer algumas amarrações para que ele não seja desviado a finalidade desse dinheiro”, pontuou.