DESFILIAÇÃO AMM

Prefeitos de Mato Grosso não estão satisfeitos com valores de contribuição à AMM

A divulgação dos números tem feito com que muitos prefeitos questionem a forma com que é feito o cálculo para determinar o pagamento da taxa de associado.
Terça-feira 18 de Dezembro de 2018
Redação
Prefeitos de Mato Grosso não estão satisfeitos com valores de contribuição à AMM

Alguns municípios de Mato Grosso estão insatisfeitos com a contribuição paga à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). E com isso 13 municípios se desfiliaram.

Dados da contribuição de setembro e dos dois meses anteriores mostram que o município de Campo Novo do Parecis, que registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,9 milhão, pagou R$ 7.200 no período, segundo os dados mais recentes. Já Campo Verde, que registrou um PIB de R$ 1,6 milhão, pagou R$ 18.750 de taxa no mesmo período.  Alto Taquari depositou de R$ 22 mil a R$ 28 mil de junho a setembro deste ano. Cuiabá, que é a cidade com maior arrecadação, contribuiu com R$ 15 mil no mesmo período.   

“Eu me desfiliei logo que assumi, em janeiro do ano passado, eu pagava R$ 3 mil e eles queriam que eu pagasse R$ 9 mil ou R$ 12 mil”, conta Moacir Giacomelli (PSB), prefeito de Vera. “Ano passado eu disse ao Neurilan que queria ser filiado, mas ele queria R$ 9 mil, este valor por um município pequeno não dá, ele não quis, eu fiquei fora”, conta o prefeito.   

Atualmente, a AMM tem uma receita anual de pouco mais de R$ 15 milhões, conforme dados do Portal da Transparência da entidade. Apenas em outubro, data dos últimos números, a arrecadação foi de R$ 1,2 milhão, com um acumulado geral de R$ 12,9 milhões em 2018.   

A divulgação dos números tem feito com que muitos prefeitos questionem a forma com que é feito o cálculo para determinar o pagamento da taxa de associado. O prefeito de Nova Maringá, João Braga (PSDB), requereu a associação que esclarecesse qual o método realizada para formar os valores.   

Segundo ele, antes de 2015 não havia regra apara o pagamento e os critérios eram pouco objetivos. Braga quer saber se, ainda hoje, o problema persiste. Alguns prefeitos até tentaram negociar a redução do valor. É o caso do chefe do executivo de Itaúba, Valcir Donato (PV), que diz ter pechinchado e conquistado um desconto, mas a redução não foi suficiente para o município.   

“No caso de Itaúba o valor inicial era 8 mil depois baixou para 6 mil, era descontado direto no ICMS e era um valor, ainda assim, muito alto porque era inconpatível com a nossa receita”, conta. “Nos desfiliamos em 2017 porque o valor é muito alto”, completa Donato.   

OUTRO LADO – A AMM afirmou que o cálculo é feito acima da arrecadação de ICMS de cada município e que foram dados descontos em casos específicos de baixa arrecadação. A AMM frisou ainda que dos 141 municípios do estado, apenas 15 estão desfiliados da entidade.


COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS