Na semana passada, a equipe do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), da prefeitura de Cuiabá, esteve reunida com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MT) para apresentar o plano de trabalho e colher sugestões sobre o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. “Entendemos que o CAU/MT tem um papel fundamental, por isso procuramos o órgão antes de o prefeito formalizar o Decreto da proposta de revisão do Plano Diretor”, explicou o superintendente do IPDU, Márcio Alves Puga.
A revisão acontecerá em quatro etapas principais, sendo: diagnóstico, prognóstico, compilação e implementação. Cada uma delas, levará em consideração fundamentos sociológicos, político-econômicos e territoriais para garantir que o resultado final traga melhores resultados para a cidade.
De acordo com o documento apresentado, na etapa de diagnóstico acontecerá a identificação dos principais atores responsáveis pela construção do espaço, bem como os usos e dinâmicas que o envolvem. Esses resultados vão compor projeções e cenários das situações esperadas para os próximos dez anos, considerando a evolução populacional, a ocupação territorial, a economia regional e a conjuntura econômica nacional, fechando a etapa de prognóstico. A partir do levantamento de todas as informações encontradas, das análises e dos estudos técnicos, inicia-se a terceira etapa, que é a elaboração do Plano Diretor Municipal de Cuiabá. O processo e implementação prevê a capacitação dos técnicos municipais, dos diversos setores responsáveis pela execução das diretrizes.
“A gente avaliou que o Plano anterior, de 2007 não era, necessariamente, um instrumento técnico de gestão territorial. A partir daí, surgiu a ideia de escrever um plano de trabalho para que qualquer pessoa que se insira em uma das etapas consiga enxergar o final”, explicou o diretor especial do Plano Diretor, Urbanismo e Pesquisa, Lauro Boa Sorte Carneiro. A preocupação tem origem no fato de que, segundo Puga, apenas 24% do que previa o Plano em vigor foi, efetivamente ou parcialmente, realizado. “Ou seja, 76% do que foi definido e colocado lá como diretriz não foi efetivado”, revelou.
Um dos questionamentos levantados pelo presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas de Andrade, foi se a prefeitura dispõe de todos os estudos e dados necessários para desenvolver a proposta. Segundo os representantes do IPDU, será necessário contar com a colaboração de outros órgãos, universidades, institutos e até empresas para compor esse acervo. “Tudo precisa estar relacionado a dados e pesquisas para garantir um resultado que promova a inclusão e o acesso das pessoas à cidade”, disse. Para ele, os Planos Diretores precisam procurar solucionar as áreas que estão irregulares também.
O coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/MT, José Antônio Lemos dos Santos, ponderou que esse é um desafio enorme, por isso, sugeriu a revisão do prazo de um ano fixado pelo IPDU para finalizar a proposta.
A arquiteta e urbanista, Kátia Alves Barcelos, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente também participou da reunião.
Plano Diretor
Regulamentado pela Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que criou o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e para os que estão localizados em regiões metropolitanas, com previsão de revisão a cada dez anos.
A elaboração do Plano Diretor exige o completo conhecimento da realidade do município, pois o documento vai direcionar o crescimento urbano, permitindo estabelecer prioridades de governo e alimentar planos de orçamentos e investimentos municiais, baseados no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
