Deputados aprovam projeto que amplia transparência das emendas parlamentares
Texto altera dispositivos do Regimento Interno para adequar processo legislativo orçamentário às…
Com aval do STF, MT e Pará iniciam processo de regularização de imóveis
Com avanço nas negociações, Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento…
Lei cria linha de crédito para energia solar focada nas famílias de baixa renda e MEIs
A legislação prevê que o financiamento seja disponibilizado por meio da Desenvolve…
Pix se torna oficialmente brasileiro após patente registrada no INPI
As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população pela reputação,…
Legislativo municipal rejeita atualização do Código Tributário de VG
Reprovação de reforma tributária em Várzea Grande pode impactar transição do ISSQN…
Em disputa territorial com Pará, Mato Grosso apresenta propostas durante audiência no STF
O governador Otaviano Pivetta propôs um termo de cooperação para que haja…
Fiscalização em postos de combustíveis aponta indícios de alinhamento e elevações de preços sem justa causa
Somente em 2025, o órgão instaurou 45 procedimentos voltados à análise da…
Governo federal deve aumentar percentual de etanol na gasolina para 32%
“Sabemos que podemos ir até E35, mas os estudos técnicos necessários para…
STF realiza audiência pública para garantir serviços e segurança jurídica na divisa com o Pará
Parlamento estadual participa de audiência, hoje (10), em busca de segurança jurídica…
Pesquisadores desenvolvem fertilizante sustentável a partir de cinza vegetal
Tecnologia transforma resíduo agroindustrial em insumo agrícola de alto valor, promovendo economia…
