Em meio à complexidade do sistema tributário brasileiro, a falta de planejamento fiscal tem custado caro a milhares de empresas. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% dos negócios no país pagam mais impostos do que deveriam, seja por desconhecimento de benefícios fiscais, seja por erros na apuração dos tributos.
“Muitos empresários se concentram apenas em cumprir a obrigação fiscal, mas não analisam se estão recolhendo o que realmente é devido. Com isso, deixam milhões na mesa”, afirma Maynara Fogaça, estrategista tributária e referência nacional em auditoria de crédito tributário. “Existe uma diferença brutal entre pagar imposto e pagar certo.”
Empresas enquadradas nos regimes de lucro real e presumido são as que apresentam maior potencial de recuperação de créditos. No lucro real, é possível se apropriar de créditos de PIS e Cofins sobre insumos, energia elétrica, fretes e até serviços contratados. “Esses créditos são muitas vezes ignorados por falta de conhecimento técnico ou pela ausência de auditorias especializadas”, diz Maynara.
No lucro presumido, apesar da apuração simplificada, há oportunidades pouco exploradas, como a reclassificação de receitas, a exclusão de receitas não tributáveis e ajustes contábeis que podem reduzir a carga tributária. “Nesses casos, o desconhecimento faz com que as empresas contribuam além do necessário, o que afeta diretamente o caixa”, aponta a especialista.
Embora a confirmação de pagamentos indevidos exija uma análise técnica, há sinais de alerta que podem indicar problemas. Entre eles, estão a margem de lucro apertada mesmo com boa receita, dificuldades no fluxo de caixa sem queda nas vendas, escolha de regime tributário sem análise comparativa, ausência de revisão fiscal nos últimos cinco anos e desconhecimento ou não utilização de créditos tributários. “O empresário muitas vezes acha que o problema está nas vendas ou nos custos operacionais, mas não desconfia que o gargalo pode estar nos tributos pagos a mais. E a revisão tributária não é uma medida de crise. É uma ferramenta de crescimento”, alerta.
Maynara liderou processos de revisão fiscal que resultaram na recuperação de mais de R$ 200 milhões para empresas de diversos segmentos. Em um dos casos, uma indústria do setor alimentício enfrentava dificuldades no caixa e conseguiu reverter o cenário ao reaver R$ 5,2 milhões em tributos pagos indevidamente nos cinco anos anteriores. “Esse valor não só salvou a operação da empresa, como viabilizou um plano de expansão que estava engavetado havia anos”, relata.
A legislação permite a revisão dos tributos pagos nos últimos cinco anos, com a possibilidade de solicitar restituição administrativa ou compensação com débitos futuros. “Muita gente acha que revisão fiscal é coisa para empresas em crise, mas é exatamente o contrário. Trata-se de uma ferramenta de inteligência que empresas maduras usam para crescer com segurança”, afirma Maynara.
Segundo ela, o ideal é que a revisão tributária seja adotada como rotina, permitindo a identificação de erros, o acompanhamento de mudanças legislativas e o aproveitamento de oportunidades fiscais. “A revisão precisa deixar de ser emergencial e passar a fazer parte da estratégia. A saúde financeira das empresas depende disso”, conclui Maynara.
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