O senador Blairo Maggi (PR) levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a autorizar refinanciamento de dívidas dos caminhoneiros com faturamento superior a R$ 2,4 milhões anuais. Blaggi assumiu a briga, mesmo sabendo da escassa possibilidade de êxito, por conta da crise econômica e da postura do governo federal em busca por novas receitas.
O republicano destaca que a portaria do BNDES (CI 07/2016), resolve em definitivo uma pauta de negociações iniciada há pelo menos oito meses entre senadores e Governo Dilma Rousseff.
“Nós estamos, neste momento, dando condições para que esse problema do endividamento desse setor, de extrema importância para a economia nacional, seja solucionado”, argumentou ele. “Quando encampamos essa luta, lá atrás, o Governo havia vetado o artigo da MP 661/2014 que previa a renegociação para empresas com faturamento acima desse valor; sabíamos que isso iria inviabilizar a atividade”, lembrou Blairo.
Maggi destacou que mais de 90% da produção de Mato Grosso é escoada por rodovias e as transportadoras têm importante participação do PIB, em especial para o agronegócio.
As empresas que tiverem 24 ou mais prestações a vencer poderão optar em refinanciar 6, 12 ou 24. As que tiverem entre 12 e 23 parcelas a vencer, poderão refinanciar 6 ou 12. E, as com menos de 12, podem refinanciar 6. Só têm direito a se beneficiar da circular empresas com seis ou mais parcelas a vencer.
O BNDES explicou que a soma das parcelas que forem refinanciadas se transformam em um subcrédito que é transferido para o fim do contrato e pode ser financiado com juros de mercado em 12 ou 24 parcelas. Durante o período em que originalmente seriam pagas as parcelas renegociadas, os juros incidentes sobre o saldo devedor do contrato original serão cobrados mensalmente.
"Desde que iniciamos essa luta pela liberação do refinanciamento também aos que têm faturamento superior aos R$ 2,4 milhões, já sabíamos daquilo que o Governo [Dilma Rousseff] não teve sensibilidade de enxergar: que várias empresas iam [e foram] à bancarrota e milhares de empregos seriam perdidos", desabafou Maggi.
Para ilustrar, Blairo Maggi revelou que somente em Mato Grosso, mais de 200 empresas entraram em recuperação judicial. “A resolução está aqui, contudo, mais uma vez, o Governo Federal chega de forma tardia. Muitas coisas poderiam ter sido evitadas, e a crise em alguns setores talvez nem tivesse atingido os patamares que atingiu”, disparou ele.
“Estivemos juntos nessa luta junto com os caminhoneiros, e todos nós sabemos e reconhecemos que o Blairo já havia feito esse apelo naquela época”, destacou o senador Waldemir Moka.
Blairo Maggi tem enfrentado resistência, na Esplanada dos Ministérios, desde que se declarou oposicionista ao governo Dilma.
