Neste sábado(19) acontece no município de Jaciara o 1º Mutirão da Justiça Comunitária, neste sábado (19.03), das 13h às 17h, na nova Escola Modelo Santo Antônio. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Comarca local em parceria com a Prefeitura Municipal.
O mutirão tem como objetivo levar cidadania e inclusão social à população de baixa renda com diversos serviços gratuitos como orientações jurídicas, serviços de saúde, educação, esporte, entretenimento, de0ntre outros, onde estarão envolvidos mais de 60 parceiros (orgãos públicos, voluntários e empresas).
Na área jurídica estarão os serviços: Defensoria Pública (atendimento e campanhas), Ministério Público (atendimento e campanhas), Central de Solução de conflitos (poderão ser feitos acordos, inclusive em divórcios, alimentos com a atuação dos parceiros acima e a OAB e núcleos das universidades), Vara da Justiça do Trabalho, Cartório de 2º Ofício (registro de pessoas), orientação, Cartório do 1º Ofício – questões imobiliárias e orientação, Comissão de Regularização Fundiária, OAB – Subseção local, Comissão de Direitos da Mulher e do Idoso.
Já a Administração Municipal irá ofertar apresentação de teatro, dança, zumba, capoeira, Programa Paif, Projeto Raio de Luz (gestantes), Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Cadastro baixa renda para energia, pintura artística, bazar para venda artesanato, entrega de 1.000 mudas de árvores do cerrado, distribuição de sementes de crotalária, massoterapeuta, aferição de pressão, consulta médica e vacinação.
Outros serviços também estarão disponíveis como consultas gratuitas SPC e Serasa (CDL), Assembleia Legislativa através do Gabinete Itinerante do deputado Max Russi, apresentação dos serviços do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil.
Justiça Comunitária
Jaciara é uma das nove comarcas do Estado que contam com o programa da Justiça Comunitária. Instalada no dia 30 de novembro de 2015, a Comarca está entre as três que passaram a contar com o programa no ano passado, participando assim do ciclo de expansão da Justiça Comunitária no interior do Estado.
Em Jaciara o programa tem à frente o juiz diretor do foro, Francisco Ney Gaíva, que na inauguração do posto da Justiça Comunitária fez questão de ressaltar a importância dos serviços prestados pelo programa, tendo em vista a quantidade de comunidades carentes que serão atendidas, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Todos os agentes são capacitados para atuar com mediação e conciliação. O resultado deste trabalho já pôde ser observado em 2015, quando a Justiça Comunitária realizou cerca de 200 mediações.
