Os municípios que receberam uma parcela do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), relativo a 2015 puderam respirar um pouco com esse recurso nessa crise que a maioria das cidades de Mato Grosso e do Brasil estão vivendo.
Com esse repasse realizado no dia 4 de abril os municípios estão conseguindo fazer investimentos básicos. O montante da primeira parcela foi de R$ 35,1 milhões. O valor total do FEX 2015 a ser pago aos municípios mato-grossenses equivale a R$105,5 milhões, que serão creditados em três vezes. As demais parcelas estão previstas para os meses de maio e junho.
O prefeito de Rio Branco, Antônio Xavier de Araújo, explicou que a liberação do FEX foi importante para a manutenção da saúde financeira do município. Aliado à contenção de gastos, o recurso permitiu que o pagamento da folha, que estava sendo realizado no dia 10, voltasse para o dia 30, além da liquidação das dívidas com fornecedores. “Graças ao trabalho do presidente da AMM, Neurilan Fraga, que garantiu o recebimento do Fethab e do FEX, muitas prefeituras ainda conseguem manter as portas abertas”, ressaltou.
Em Ipiranga do Norte, os recursos do FEX serão destinados para o custeio de obras de pavimentação urbana. O prefeito Pedro Ferronatto explicou que, com avaliações trimestrais do orçamento e contenções de despesas, foi possível manter o equilíbrio das contas de forma que o recurso pudesse atender a demanda por asfaltamento das vias públicas. “Hoje estamos com equilíbrio financeiro e o pagamento do FEX ajudou muito, mas se a crise continuar não sabemos como será o final do ano”, ponderou.
Em Vera, todas as salas da rede municipal de ensino foram climatizadas com os recursos. De acordo com o prefeito Nilson Vigolo, isso foi possível porque a administração municipal realizou um ajuste financeiro, com redução dos investimentos programados. “Áreas como saúde e educação foram mantidas como prioridade, mas também sofreram cortes de investimentos”, ressaltou. Com as contas em dia, o auxílio pago pelo governo federal também contribuiu para amenizar as quedas do Fethab e do FPM.
O pagamento do FEX foi conquistado após muita articulação e mobilização do movimento municipalista e de várias lideranças políticas. “O repasse foi possível devido ao trabalho conjunto entre AMM, governo do estado e bancada federal, que não mediram esforços para garantir os recursos, de extrema importância para os municípios considerando o momento de crise”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Neurilan participou de várias reuniões para cobrar o pagamento. No dia 17 de março ele foi chamado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Brasília, para tratar sobre o assunto. Durante a reunião, foi anunciado que o ministério da Fazenda iria pagar o FEX ainda no primeiro semestre deste ano, por determinação da presidente Dilma, no entanto faltava definir a forma de como fazer o pagamento.
A reunião foi resultado das duas audiências que Neurilan, acompanhado de presidentes de associações de outros estados e da CNM, teve com a presidente Dilma Rousseff, solicitando a liberação do FEX para Mato Grosso. No início de abril o presidente da AMM recebeu uma ligação da assessoria do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantindo o pagamento do FEX.
No ano passado, os municípios mato-grossenses receberam o total de R$ 98,8 milhões, referentes ao FEX de 2014, divididos em quatro parcelas. O Fundo de Exportação refere-se à compensação das perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados, e é repassado aos municípios desde 2004 através de publicação de Medidas Provisórias. Sobre a utilização do recurso, não há vinculação específica para a aplicação.
