A prefeitura de Rondonópolis alerta as empresas, empreendedores individuais e profissionais liberais inativos da necessidade de darem baixa ou suspender o cadastro econômico junto à prefeitura para evitar o acúmulo de débitos. O alerta é feito pelo gerente do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município, Vilmar Souza de Oliveira, que afirma identificar constantes casos de empresas que deixaram de exercer atividades comerciais ou de serviços sem fazer a baixa do cadastro econômico.
Essa prática, avalia Vilmar, resulta numa geração de débitos que acumulados representam uma dívida alta com os cofres públicos. Ele orienta aos empresários, empreendedores e profissionais liberais que decidem deixar de exercer a atividade para comparecer à prefeitura e solicitar baixa ou suspensão do cadastro econômico. Aqueles com cadastro na Vigilância Sanitária precisam solicitar a baixa naquele departamento também para evitar as despesas da licença anual.
Vilmar de Oliveira aconselha empresários e empreendedores inativos a procurarem o Departamento de Lançamento e Arrecadação de Tributos e fazerem uma consulta sobre a situação do cadastro. Caso tenha ocorrido a geração de débitos com alvará de funcionamento e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é necessário ir ao setor de alvará para receber informações sobre como proceder para resolver o caso.
O atendimento ao público, na Secretaria Municipal de Receita e outras Pastas da prefeitura de Rondonópolis que funcionam no Palácio da Cidadania, na região da Vila Aurora, acontece de segunda a sexta-feira, no período das 12 às 18 horas
