Os deputados estaduais acataram a proposta do colega José Carlos do Pátio (SD) e criaram a Frente Parlamentar que vai tratar da compensação tributária da soja e demais commodities.
Segundo Pátio, o objetivo é melhorar a arrecadação do Estado e, consequentemente, a economia mato-grossense. “A taxação da soja é uma reparação imediata aos cofres públicos e irá contribuir para conter a atual crise enfrentada pelo governo. Sendo assim, também irá contribuir para resolver o problema do pagamento da RGA”, destacou.
Pátio expôs dados da CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal, da qual é o presidente, na qual o faturamento da soja atingiu R$ 37 bilhões nos últimos anos, em contrapartida R$ 244 milhões que foram convertidos em impostos, o que representa menos de 1% em termos de arrecadação para os cofres públicos.
O líder do governo, o deputado Wilson Santos (PSDB), se mostrou favorável ao assunto e propôs a criação de um pacto para Mato Grosso. “Sou a favor de um pacto e, para isso, temos que chamar todas as forças que possam contribuir”, apontou.
Wilson Santos explicou que a equipe econômica do Governo já admite a taxação da soja, e que o agronegócio poderá contribuir com o atual momento de crise enfrentada pelo governador Pedro Taques (PSDB).
O líder do governo é a favor da criação de um fundo, que irá controlar a taxação das commodities. Ele comparou com o Fethab, no qual o Executivo fica com apenas 30% da alíquota. “Sou a favor do fundo e contra a compensação no ICMS, onde o rateio será pulverizado”, posicionou.
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