Uma reunião entre gestores de poderes estaduais e Federal na semana passada teve como pauta a regularização de empreendimentos extrativistas solidários em Mato Grosso. O encontro contou com uma oficina de trabalho que apresentou as temáticas “Economia Solidária e os Empreendimentos” e “Regularização da exploração dos produtos florestais não madeireiros”.
Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, Ministério do Trabalho e da Associação de Coletores (as) de Castanha do Brasil do Projeto de Assentamento (PA) Juruena, discutiram meios de regularização, fomento e comercialização do produto.
A associação de coletores foi escolhida porque eles provocaram o Governo do Estado para auxiliar na legalização do trabalho. E também porque a coleta de castanha do Brasil na região do PA Juruena, localizado em Cotriguaçu (991 de Cuiabá), está com início previsto para início de dezembro, seguindo até abril do próximo ano.
“O extrativismo solidário é uma forma de economia que difere por conta do modo como as pessoas trabalham e dos princípios que seguem, geralmente com uma divisão mais equitativa dos ganhos e o uso sustentável dos recursos naturais. É importante que esses empreendedores se reconheçam e entendam que a categoria não é o mesmo que o Micro Empreendedor Individual (MEI)”, comentou o titular da Setas, Valdiney de Arruda, durante a reunião.
O secretário reforçou que diferente do MEI, o cadastramento dos extrativistas no Ministério do Trabalho ocorre apenas a título de mapeamento das ações. Essa e outras informações foram socializadas entre os presentes na reunião dessa quinta-feira.
A técnica da Seaf Cenira Evangelista, apresentou os projetos estaduais em economia solidária e empreendedorismo. Enquanto Elton Silveira, da Sema, explanou acerca da Legislação sobre o manejo florestal sustentável. A expectativa dos representantes das pastas estaduais e federal é de construírem parâmetros para continuar a colaboração com os produtores extrativistas e que essa ajuda seja multiplicada para empreendedores de diversos segmentos.
No encontro ficou definido que o trabalho conjunto em colaboração aos catadores ocorrerá em três fases: o nivelamento de informações entre os componentes do grupo, a intervenção na comunidade localizada em Cotriguaçu e a criação de mecanismos para a regularização e melhoria do empreendedorismo no PA Juruena.
