A medida provisória 758/2016 foi aprovada pelo Senado na noite dessa terça-feira (23) que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxi, no Pará, viabilizando a passagem da ferrovia que começará em Sinop e vai até Miritituba, paralela à BR-163. Serão excluídos 852 hectares do parque nacional.
A MP também altera os limites da Floresta Nacional do Trairão, localizada nos municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba (PA) e da Floresta Nacional de Itaituba II, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, onde também serão criadas as Áreas de Proteção Ambiental Rio Branco; Trairão e Carapuça.
Na passagem pela Câmara, os deputados retiraram o acréscimo de 51 mil hectares para o Parque Nacional do Jamanxim vindos da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajó e criaram a APA do Rio Branco, com 101.270 hectares retirados do Parque Nacional do Jamanxim.
E ainda a área que não for usada para a ferrovia deve ser reintegrada às respectivas unidades de conservação originais imediatamente.
A medida provisória agora será enviada para sanção da presidência da República.
A ferrovia será construída pelas empresas do agronegócio Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e EDLP e deve ficar pronta em 5 anos.
