O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) assinou nessa sexta-feira (04), no auditório da prefeitura, o novo decreto para revisão do Plano Diretor da capital. O projeto será coordenado pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU).
Cuiabá está vivendo um momento muito importante de transição principalmente pela proximidade de completar 300 anos e necessitar de modernização.
A revisão deste importante instrumento municipal deve ser feita a cada dez anos, sendo essa ação uma exigência da legislação, que está atuante desde o ano de 2007. O Plano Diretor é um documento que consta todos os objetivos de desenvolvimento da cidade. Nele há um direcionamento do que será investido e quais normas devem ser seguidas no processo do desenvolvimento urbano. O estudo do projeto deve ser concluído num período de oito meses.
Emanuel Pinheiro destacou que como a cada dez anos é feita uma revisão do Plano Diretor, é importante que o trabalho seja iniciado ainda esse ano. Pinheiro disse também que é importante a participação do segmento organizado da sociedade para discutir uma moderna política de expansão e desenvolvimento urbano da capital baseado na constituição federal, no estatuto da cidade e nas necessidades do cidadão.
“A secretaria de planejamento juntamente com o IPDU estão bem alinhados sobre essa visão em promover o direcionamento do desenvolvimento urbano da cidade onde há potencial de crescimento. É necessária a presença maciça do segmento organizado da sociedade para legitimar esse processo”, declarou Pinheiro.
De acordo com o prefeito algumas regiões que serão contempladas devido ao potencial de expansão, é a região do Sucuri e CPA. Emanuel disse que são duas opções que segundo ele, têm melhor aproveitamento do uso e ocupação do solo, respeitando as questões do patrimônio natural e também a memória do município.
“É necessário promover um adensamento da cidade e pensar um novo perfil de desenvolvimento para a nossa Capital em regiões que estão se expandido de forma avançada. Temos que pensar também em Cuiabá e Várzea Grande de forma integrada, pois juntos, os municípios têm quase um milhão de habitantes e muitos interesses em comum que não podem ser desprezados como o transporte coletivo, o saneamento básico e outras formas de desenvolvimento integrado”, disse o prefeito.
O IPDU disponibilizou para a prefeitura um levantamento prévio para a elaboração do plano integrado, para avaliar o que pode ser reaproveitado. Em uma porcentagem total de 100% foi concluído a princípio que 40% poderão ser reaproveitados.
O secretário municipal de planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, disse que a secretaria juntamente com o IPDU vão trabalhar da maneira mais transparente possível e é importante a elaboração de um trabalho mais completo.
“É preciso revisar o plano diretor de Cuiabá porque a última vez esse procedimento foi feito em 2007. O estatuto da cidade determina que a cada dez anos seja totalmente revisado e não podemos fazer uma colcha de retalhos como já está, na qual cada administração e prefeito eleito faz um pedacinho de retalho aqui outro ali”, declarou o secretário.
A representante da Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, Tânia Matos, presente no ato, disse que a instituição também contribuirá com o projeto por meio dos seus técnicos. “Nos colocamos à disposição para ajudar nesse importante processo de modernização de Cuiabá”, finalizou.
