Segundo nota oficial emitida pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro informa que irá analisar a decisão judicial expedida às 21h21, da noite desta segunda-feira (22) referente ao lockdown obrigatório na capital. Até o momento, vale a decisão judicial para lockdown em Cuiabá e Várzea Grande a partir dessa quinta-feira (25).
A decisão foi proferida pelo magistrado titular da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote. A liminar foi concedida em atendimento à solicitação do Ministério Público Estadual.
Segundo a decisão, Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação. Devem ainda implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias. As determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020 e devem ser cumpridas a partir do dia 25 de junho. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, irá se pronunciar quanto à decisão em breve.
Ao conceder a liminar, o juiz José Leite Lindote considerou as constantes declarações públicas do secretário estadual de Saúde à imprensa, acerca do iminente colapso do sistema público e privado de saúde, pela ausência de leitos de UTI, insumos e até mesmo de profissionais de saúde.
CANCELAMENTO – A Prefeitura de Cuiabá informa ainda que a transmissão pelas mídias sociais do prefeito Emanuel Pinheiro – inicialmente divulgada para a manhã de terça-feira (22) – foi cancelada.
