A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na quinta (20), a Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas para alinhar com as Federações de Agricultura Estaduais e as entidades representativas os impactos da Reforma Tributária para o setor, entre eles, aumento dos custos de produção em culturas como arroz, soja e milho.
A CNA está tratando da reforma tributária em todas as comissões nacionais, mostrando o impacto das propostas em análise no Congresso Nacional e solicitando a mobilização das Federações e entidades representativas, no sentido de sensibilizar as bancadas parlamentares dos estados sobre os prejuízos que o aumento da carga tributária trará para a produção de alimentos no Brasil.
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, disse que a CNA é favorável a uma reforma que simplifique o sistema atual, que resguarde a segurança jurídica e que não aumente a carga tributária da sociedade e nem do setor agropecuário.
Na Comissão, Conchon apresentou os principais pontos das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) número 45, da Câmara, e a PEC número 110, do Senado, e também da proposta do Governo Federal, o PL 3887, que tratam da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
Segundo ele, as propostas hoje debatidas podem penalizar o agro como um todo, com aumento da carga tributária e com a exigência de burocracias que não existem atualmente. "Na PEC 45, por exemplo, o produtor passar a contribuir com uma alíquota de 25%, além disso, amplia a burocracia do produtor rural, pois exige que ele tenha uma contabilidade mensal da sua atividade" afirmou.
Conchon citou o aumento dos custos com insumos nas culturas da soja e do milho em Cascavel (PR) que devem passar, por exemplo, de uma participação de 15% para 17% nos fertilizantes, de 14% par 16% em fungicidas, e de 7% para 8% em sementes. Em algumas regiões como é o caso de Sorriso/MT o custo de produção pode aumentar em até 19%.
“Com o aumento da carga tributária e custo de produção haverá queda na rentabilidade dessas culturas. Poderemos ver muitos produtores saindo da atividade porque não haverá condições de continuar", avaliou.
O presidente da Comissão, Ricardo Arioli Silva, reforçou a importância de construir uma opinião unânime respeitando as diferenças de cada estado.
“Reforma sim, mas aumento de impostos não. Quando se trata da produção agropecuária, quanto menos imposto nos insumos e na própria produção, melhor para todo mundo. Quando você aumenta o custo de produção, menor é o volume de produto gerado.”
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