O setor do agronegócio vem lutando para simplificar a tributação, mas desde que não onere ainda mais o bolso dos produtores. A reforma tributária está em pauta nacional e Mato Grosso contribui significativamente para os números positivos na balança comercial, por ser o maior produtor de grãos do país.
Em entrevista ao programa Mercado e Companhia do Canal Rural, o segundo vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa disse que um ponto polêmico é a PEC 45 de 2019. Na sua opinião e pelos estudos do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Aplicada), se aprovada nos moldes atuais, o setor em Mato Grosso pode perder cerca de R$ 6 bilhões ao ano.
De acordo com a Famato, o aumento decorre da criação do Imposto Sobre Bens e Serviços – (IBS), previsto na Proposta de Emenda à Constituição 45. Ele encareceria os preços dos insumos, comprometendo a rentabilidade de agricultores e pecuaristas. “Esse IBS iria mudar todo o atual ICMS, alterando os diferimentos que nós temos e o Convênio 100, que isenta a entrada dos insumos nos estados, causando esse enorme impacto neste momento”, comenta Marcos da Rosa.
O levantamento feito pelo Imea considerou a alíquota de 25% para a compra de insumos e venda da safra (conforme previsto na PEC 45/2019), a utilização do sistema de compensação de créditos e, consequentemente, a queda do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que precisaria ser revisto caso a proposta seja aprovada. No caso da soja, a despesa com a compra de insumos saltaria 11,35% (R$ 448,01 por hectare). No milho, o aumento chegaria a 10,14% (R$ 304,59 por hectare) e, na pecuária bovina, o incremento nos custos do pecuarista que faz recria e engorda giraria em torno de 15,22% (R$ 25,59 por arroba).
Quando multiplicados esses valores pelo tamanho da área cultivada em Mato Grosso, o impacto chegaria a R$ 3,92 bilhões no cultivo de soja e R$ 1,24 bilhão no de milho. Para os pecuaristas, o custo subiria R$ 1,53 bilhão, considerando o maior custo por arroba multiplicado pelo total de animais abatidos dentro e fora do estado. Juntas, as despesas adicionais somariam R$ 6,69 bilhões por ano, valor equivalente a 25% de todos os investimentos feitos pelo agro e 2019 no estado. “As coisas tem que ser feitas no Brasil para amenizar a alimentação da nossa população. Tudo que vier para aumentar diretamente na nossa produção, vai causar impactos também lá no consumidor final”, conclui o vice-presidente da Famato.
