Apesar da pandemia ter afetado a economia em diversos estados brasileiros, Mato Grosso teve aumento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Esse é o principal imposto relacionado à base de consumo e também um importante indicador no agronegócio, que embora o setor tenha isenção tributária na exportação, devido à Lei Kandir, contribui com cerca de 50% na arrecadação de ICMS no Estado, com a movimentação das cadeias econômicas relacionadas.
A arrecadação de tributos em Mato Grosso cresceu 16,33% até o dia 1º de dezembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, sendo o Estado que mais teve ganhos com o recolhimento de impostos.
Fatores relevantes
Entre os fatores que foram relevantes para o aumento na arrecadação estão:
- Fim dos incentivos fiscais indevidos em alguns setores econômicos
- Aquecimento de compras no comércio, devido ao auxílio emergencial
- Aumento da atividade produtiva no agronegócio movimentando segmentos interligados ao setor
Na pandemia, o governo federal negociou com o Congresso a transferência direta de verbas para Estados com valores definidos previamente sem relação com a arrecadação. Por causa da crise, o repasse foi feito sem reduzir despesas e por meio de endividamento. Além disso, o Planalto definiu uma medida para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e adiou o pagamento das dívidas com a União.
Além de Mato Grosso, outros 14 estados e o Distrito Federal aumentaram a arrecadação. Na soma de todos os Estados, a arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1º de dezembro, na comparação com o mesmo período de 2019
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