“O sistema tributário brasileiro destrói quem produz riqueza”, afirma Marcos Cintra, em Cuiabá, durante o encerramento do 15º Circuito Aprosoja. O economista que possui quatro títulos superiores em Harvard é especialista na área tributária e ministrou nesta segunda-feira (13), a palestra “Tributação: Quem paga a Conta”?
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, cerca de 32% PIB e o mais prejudicial é a tributação sobre o trabalho, segundo Cintra. O empregado leva para casa metade do que ele gera para o empregador. Para cada emprego criado gera um desempregado, devido a carga tributária elevada.
Diante da complexidade e alta carga de impostos, o sistema tributário brasileiro induz a sonegação, na visão do economista. O Mato Grosso Econômico traz para você nessa matéria, um resumo da palestra de Marcos Cintra.
A Reforma tributária em discussão atual, basicamente possui duas vertentes: a primeira é a faxina no imposto de renda (PL 2337). “Não se esperava que viesse mudanças nesse sentido, existem outros tributos que poderiam ser reformulados. Na pessoa física até que foi justa, mas a pessoa jurídica está sendo polêmica e desnecessária. Estamos saindo de uma pandemia e isso está desestabilizando os mercados. A tributação dos dividendos e o fim dos juros sobre capital próprio estão afetando a confiança dos investidores estrangeiros e nacionais”, avalia.
Os empresários e produtores precisam estar preparados. A tendência no mundo inteiro é a tributação na pessoa jurídica. No agronegócio também segue essa tendência. Daqui 5 a 10 anos a tributação de dividendos vai prejudicar quem gera riqueza, nos setores produtivos em todas as áreas.
O segundo projeto em discussão é a PEC 45 e PL 3887, que também traz preocupação sobre a tributação sobre consumo. Estamos falando do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que substituiria basicamente cinco impostos (ICMS, IPI, ISS, Cofins, IOF e PIS/Pasep).
Esse projeto, se aprovado, causará um grande impacto sobre o agronegócio, que passaria a pagar impostos que hoje não paga. “O setor da agropecuária não está preparado para o IVA”.
Outra discussão em andamento é o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Seria uma alíquota única com tributação universal de 25%, em todos os setores.
Por que o IVA não deve ser aprovado:
O principal motivo é o Pacto Federativo, que deslocaria a carga tributária entre os entes federativos de forma inconsistente. O grande perdedor seria a agricultura e o setor de serviços, que não são geradores de crédito, assim como acontece com quem vende produtos.
“O setor agrícola deve ser um elemento fundamental nas questões tributárias, por meio das entidades, sindicatos e instituições representativas participando dos debates com o poder público”, destaca Marcos Cintra.
O economista trouxe um panorama do que poderia ser um bom imposto no Brasil, algo do tipo Imposto Único Federal (IUF).
O que esperar de um bom imposto:
-Simples de arrecadar, atualmente nosso sistema é muito complexo. A dívida ativa atinge hoje mais de R$ 5 trilhões
-Baixo custo para cumprir regras, para evitar sonegação
-Gerar menor impacto para quem produz
“Já tivemos há doze anos a CPMF, que era simples, mas não cumpriu seu papel de substituir impostos ruins”.
Vantagens da arrecadação sobre movimentação financeira:
– Base ampla permite alíquota reduzida
– Movimentação financeira superior a R$ 30 trilhões
– Universalidade
– Simplificação
– Tributo não declaratório = redução de custos privados e públicos
– Reduz litígios
CIRCUITO APROSOJA – O Circuito percorreu mais de 20 municípios de Mato Grosso entre 02 de agosto e 13 de setembro de 2021, levando informações e debates para aprimorar o setor do agronegócio.
O presidente da Aprosoja, Fernando Cadore disse durante o evento, que os debates foram ricos e contemporâneos. “Entre os temas abordados no Circuito falamos sobre a quantificação das extrações de carbono no plantio, classificação de grãos, defensivos agrícolas, fiscalização e o agrosolidário, um projeto fantástico que há mais de 10 anos atende cerca de 80 instituições. Anuncio também nossa recente parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a arrecadação de cestas básicas, tendo a meta de arrecadar 100 mil cestas, sendo 50 mil pelos produtores e outras 50 mil pela Assembleia”, finaliza Cadore.
