Mato Grosso somou mais de 88,3 mil hectares de florestas exploradas ilegalmente entre agosto de 2019 e julho de 2020. O Estado é maior fornecedor de madeira nativa do Brasil e responsável por metade da produção total da Amazônia.
Da área total explorada ilegalmente, que somou 88,3 mil hectares, 61,6 mil hectares (70%) incidiram em imóveis rurais cadastrados, seguido pelas áreas sem categoria fundiária definida com 12,5 mil hectares (14%), 6 mil hectares em terras indígenas (7%), 4,7 mil hectares em unidades de conservação (5%) e 3,5 mil hectares em assentamentos rurais (4%).
Entre os municípios com mais ilegalidade em 2020, Marcelândia chama à atenção, liderando como o município com maior área explorada ilegalmente e fora do ranking dos municípios com maior exploração legal.
Os números fazem parte do estudo “Mapeamento da ilegalidade na exploração madeireira em Mato Grosso em 2020”, lançado na última sexta-feira (22) pela Rede Simex, que reúne Instituto Centro de Vida (ICV), Imazon, Idesam e o Imaflora.
O levantamento aponta que, embora com tendência de redução dos últimos anos, a proporção de ilegalidade segue em um preocupante patamar de 38% do total de áreas exploradas no período – ou seja, de cada dez hectares explorados no Estado para atender aos mercados nacional e internacional da madeira, em torno de quatro não foram autorizados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT).
O número da ilegalidade representa um aumento anual de 10%, que somou 37% do total da exploração madeireira feita de forma ilegal entre 2018 e 2019.
A atividade madeireira no Estado é base econômica de 44 municípios e contabiliza 3,8 milhões de hectares de área sob manejo florestal, com cerca de 90 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Com toda sua relevância socioeconômica e ambiental, o setor florestal tem o desafio de se ver livre das práticas ilegais. A publicação aponta que o índice é preocupante.
“O suficiente para contaminar e impedir a valorização e comprovação da produção legal, criar uma concorrência desleal para as empresas que trabalham na legalidade e acarretar uma série de prejuízos ambientais, como a perda da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos e a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) que contribuem para o agravamento da crise climática”, discorrem os pesquisadores.
URGÊNCIA – Uma das recomendações da publicação como solução para contornar esse cenário passa por ampliar a transparência e assegurar a integração dos sistemas estaduais de monitoramento e controle ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Em Mato Grosso, a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte e armazenagem de produtos florestais são registrados no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).
O sistema opera em conjunto com o Simlam (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental), que possibilita o andamento e acompanhamento dos processos e atividades licenciadas pela Sema/MT, como as autorizações de exploração florestal.
Para a análise da legalidade das explorações mapeadas em 2020, foram verificadas 482 autorizações de exploração florestal emitidas pela Sema/MT.
Do total explorado no período, 62%, o correspondente a 145,9 mil hectares, Foram realizados legalmente, ou seja, com autorização válida e dentro da área autorizada.
No ranking de municípios, os dez com maior área florestal explorada legalmente representam 68% do total de exploração madeireira legal no período analisado. Desses, somente Aripuanã e Colniza respondem, juntos, por 31% da área total explorada legalmente em Mato Grosso. Os 32% restantes foram distribuídos em outros 29 municípios.
Diante do aumento na produção madeireira em Mato Grosso, as exportações cresceram 32% apenas no mês de julho desse ano, conforme noticiado pelo Mato Grosso Econômico.
EXPLORAÇÃO ILEGAL – “A maior parte da exploração madeireira ilegal se dá em imóveis rurais já cadastrados, então é possível autuar e responsabilizar os envolvidos com a exploração madeireira ilegal, utilizando inclusive tecnologia para autuação remota, como a Sema/MT tem feito recentemente no combate ao desmatamento“, comenta Vinícius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do ICV e um dos autores do estudo.
A ilegalidade nos imóveis cadastrados ocorreu em um total de 469 imóveis. Do total, 100 imóveis responderam por 60% da área explorada ilegalmente nessa categoria.
Da área total explorada de forma ilegal em imóveis cadastrados, 67% estão em imóveis que já possuem Cadastro Ambiental Rural (CAR),
Licença Ambiental Única ou Florestal (LAU/LF) ou ambos, mas não detinham autorização para exploração, mostra o estudo.
“Há ainda situações em imóveis com autorização, mas onde a exploração foi realizada fora do período de validade (13%) ou além da área autorizada (17%). Ou ainda, em Áreas de Manejo Florestal (AMF) e/ou Unidade de Produção Anual (UPA), mas sem autorização (3%)”, aponta a publicação.
Os dez municípios com mais áreas florestais exploradas ilegalmente representam 67% do total de exploração ilegal em 2020 em Mato Grosso. Nesse período, os 33% restantes ocorreram de forma distribuída entre outros 38 municípios.
