A situação fiscal de Cuiabá é considerada ‘em dificuldade’ conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Baseado em informações prestadas em 2020, a capital de Mato Grosso somou um índice geral de 0,5208, abaixo da média nacional em 0,5456. Ao estreitar o leque de comparações, considerando apenas o indicador de liquidez, Cuiabá, juntamente com Macapá e Rio de Janeiro, são as únicas capitais do País a zerar o indicador ‘liquidez’. Esse referencial verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte.
Além de Cuiabá, outras 562 prefeituras estão em situação crítica, terminaram o ano de 2020 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para este ano.
Nos demais indicadores Cuiabá obteve pontuação acima da média nacional em Autonomia (0,8523) e Gastos com Pessoal (0,8272). Já em Investimentos ficou abaixo da média nacional (0,4038) e em Liquidez 0,000.
O IFGF revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.
Nesta edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e apenas 11,7% registraram gestão de excelência, entre elas 9 capitais: Salvador (0,9401 ponto), Manaus (0,9140 ponto), Vitória (0,8827 ponto), Boa Vista (0,8650 ponto), Rio Branco (0,8336 ponto), Goiânia (0,8293 ponto), São Paulo (0,8206 ponto), Curitiba (0,8176 ponto) e Fortaleza (0,8109 ponto).
Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
GERAL – O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
No ano de 2020, na média, as capitais brasileiras apresentaram boa gestão fiscal dos recursos públicos. Entre os destaques positivos, capitais do Norte e Nordeste ocupam seis colocações entre as 10 melhores. Salvador (BA) e Manaus (AM) apresentaram nota máxima em três indicadores. Na quarta colocação, Boa Vista (RR) se sobressai, apesar da baixa autonomia. A capital de Roraima tirou nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal e Liquidez, além do alto nível de investimentos. Belém (PA) foi a única capital que não declarou as informações ficais dentro do prazo legal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso não foi avaliada nesta edição do IFGF.
“A análise das contas públicas municipais no ano de 2020 mostra que a situação fiscal dos municípios ainda é preocupante. As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigiram uma alocação mais eficiente dos recursos públicos para atender às necessidades básicas da população. De fato, houve avanço nesse sentido. Entretanto, o caminho para o equilíbrio sustentável das contas públicas é longo, e as reformas do federalismo fiscal brasileiro são urgentes”, aponta o estudo.
O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O IFGF é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.
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