Usuários de telefones fixos e móveis, no Brasil, realizaram 73,50 milhões de trocas de operadoras entre setembro de 2008, quando a portabilidade numérica passou a existir, e 31 de dezembro de 2021. A informação, divulgada esta semana, consta do balanço anual da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da Portabilidade Numérica.
No balanço integral desses 12 anos de existência do serviço, foram registradas 19,71 milhões (27%) de transferências entre operadoras de telefonia fixa, com a manutenção do número do telefone por seus usuários. Já os portadores de telefones móveis, fizeram 53,79 milhões (73%) de migrações no mesmo período.
Em Mato Grosso, foram realizadas 747,72 mil transferências entre operadoras, no período. Dessas, 165,26 mil (22%) para usuários de telefones fixos e 582,45 mil (78%) de telefones móveis.
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Em Mato Grosso, entre outubro e dezembro de 2021, foram realizadas 23,45 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 2,10 mil migrações (9%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 21,35 mil (91%).
No País, no quarto trimestre, durante o quarto trimestre de 2021, 2,15 milhões de portabilidades numéricas foram concluídas. As solicitações para transferências de operadoras de telefones fixos respondem por 342,49 mil (16%) e as trocas no serviço móvel por 1,81 milhão (84%).
REGULAMENTO – A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
