O governo federal anunciou, ontem, a redução a zero das alíquotas de importação ao etanol e mais seis alimentos, que até fim do ano não pagarão imposto para entrarem no país. A decisão veio após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente, ou seja, etanol anidro e etanol hidratado, respectivamente. O imposto será zerado a partir de hoje (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Dos seis itens relacionados ao segmento de alimentação, quatro deles compõe diretamente o conjunto de alimentos que forma a cesta básica, ao todo com 13 itens – café, margarina, óleo de soja e açúcar – o macarrão não está inserido diretamente, mas a farinha de trigo, que é matéria-prima, está.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%, a margarina, 10,8%, o queijo, 28%, o macarrão, 14,4%, o açúcar, 16%, o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
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Como o divulgado há alguns dias pelo MT Econômico, o preço médio da cesta básica, em Cuiabá, bateu novo recorde ao atingir R$ 653,28 em fevereiro. A alta mensal e anual confirma a manutenção da trajetória ascendente dos preços dos alimentos, observada desde dezembro de 2020. Com essa evolução, o valor médio ficou 8,29% mais caro ante os R$ 603,43 de igual mês do ano anterior, e, 0,34% em relação aos R$ 651,04 de janeiro deste ano.
Conforme dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o aumento foi puxado, principalmente, pelo preço do tomate e da batata.
Com esse resultado, a cesta básica em Cuiabá registrou a oitava colocação entre as capitais brasileiras. Para aquisição do conjunto de alimentos na Capital, o trabalhador assalariado dispôs, no mês passado, de 53,87% do salário mínimo atual (bruto), atualmente em R$ 1.212.
EXPECTATIVAS – Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.
BENS DE CAPITAL – A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.
Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.
Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.
Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.
Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.
VALORIZAÇÃO DO REAL – Após nove meses, a moeda norte-americana recuou e deixou a casa dos R$ 5. Cotada a R$ 4,94 no pregão de abertura da semana, a valorização do real se refletiu também no Ibovespa, que ultrapassou os 116 mil pontos e animou os economistas brasileiros.
O bom resultado na Bolsa se deu por conta da forte alta no preço das commodities, que fez as ações das empresas ligadas a elas subirem, principalmente o minério de ferro e o petróleo. A ação da Petrobrás (PETR4), por exemplo, apresentou alta de 3,76% ao longo do dia.
Nem mesmo a nova previsão do mercado para os juros em 2022, na casa dos 13% até o fim do ano segundo o último relatório Focus, foi capaz de frear o bom dia na bolsa.
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