A partir de 31 de maio até setembro entra em vigor o calendário de restituição do Imposto de Renda 2023. Como nos anos anteriores, os pagamentos foram divididos em cinco lotes pela Receita Federal.
Quem tem direito à restituição? Como saber em qual lote o pagamento será feito?
O que é a restituição do Imposto de Renda 2023
A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é a devolução de um valor pago a mais no ano anterior para a Receita Federal.
No caso da restituição do Imposto de Renda 2023, os valores serão devolvidos aos contribuintes que declararam o imposto no ano anterior e pagaram uma quantia maior que o valor devido.
O valor é pago pela Receita Federal à vista ou em parcelas durante a vigência do calendário de restituição. Esse calendário é dividido em lotes e cada contribuinte receberá o dinheiro em um determinado lote.
Quem pode receber a restituição do Imposto de Renda 2023?
Todo contribuinte que declarou o IRPF em 2022 pode ter direito à restituição em 2023 – desde que haja saldo a ser recebido.
A Receita Federal avalia cada caso, pois o cálculo da restituição depende de uma série de fatores, incluindo o montante de gastos, o valor do imposto retido na fonte e o modelo de tributação.
Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2023
Assim como nos anos anteriores, a Receita Federal dividiu o pagamento da restituição em cinco lotes.
O 1º lote será pago em 31 de maio, o 2º lote em 30 de junho, o 3º lote em 31 de julho, o 4º lote em 31 de agosto e o 5º lote no dia 29 de setembro.
Como descobrir em qual lote receber a restituição?
Na verdade, a Receita Federal não divulga em qual lote o contribuinte receberá a restituição. Por isso, é importante verificar no site da Receita ou aplicativo próximo às datas de pagamento.
No entanto, saiba que os pagamentos são feitos seguindo uma ordem: O 1º lote é específico para grupos prioritários e, em seguida, são realizados os demais pagamentos. Consequentemente, quanto mais cedo o contribuinte declarar o Imposto de Renda, mais cedo receberá a restituição, caso tenha valores a receber.
Fazem parte do grupo prioritário de restituição do Imposto de Renda:
• idosos acima de 80 anos;
• idosos acima de 60 anos;
• portadores de deficiência ou doenças graves;
• contribuintes que tenham o magistério como maior fonte de renda;
• contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix e/ou realizaram a declaração pré-preenchida
• demais contribuintes.
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Como será feito o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023?
O valor da restituição do Imposto de Renda 2023 será depositado automaticamente na conta corrente ou poupança do contribuinte, ou pagamento será feito via Pix, caso ele tenha optado por esse meio de pagamento.
Importante lembrar que a quantia a ser recebida é atualizada de acordo com a taxa Selic, ou seja, contribuinte acaba recebendo um valor a mais por conta dessa atualização de juros.
No caso da restituição do Imposto de Renda 2023, o acumulado tem início no mês de maio de 2022 (ano-calendário em que foi feita a declaração) até o mês anterior à liberação da restituição. Além disso, também há o acréscimo de 1% no mês do depósito. Assim que a quantia cai na conta corrente ou poupança do contribuinte, o valor deixa de render.
Além disso, o prazo de permanência da restituição automática é de um ano. Caso o resgate não seja feito no prazo, o contribuinte precisará fazer um pedido de pagamento na Receita Federal por meio de um formulário eletrônico.
Saiba como fazer a consulta dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023
Existem duas maneiras de fazer a consulta dos lotes de restituição do IR 2023: pelo site ou pelo aplicativo da Receita Federal.
Consulta da restituição do IR 2023 pelo site
1 – Entre no site da Receita Federal do Brasil.
2 – Vá em “Imposto de Renda”.
3 – Escolha a opção “Consultar a restituição”, logo abaixo da lista de Serviços.
4 – Clique no botão verde “Iniciar”.
5 – Preencha o seu CPF, a data de nascimento, o ano do exercício e vá em “consultar”.
Consulta da restituição do IR 2023 pelo aplicativo
1 – Baixe o aplicativo chamado “Pessoa Física” (o nome do desenvolvedor precisa ser “Governo do Brasil”): Android ou iOS.
2 – Faça o login.
3 – Vá em “Consulta restituição”.
4 – Preencha o seu CPF e acesse a lupa ao lado do ano correspondente (no caso, 2022). (Com Serasa)