Mais uma vez, motoristas foram surpreendidos por um movimento de alta sobre os preços dos principais combustíveis comercializados em postos de Cuiabá e Várzea Grande. Na última terça-feira (29), revendas localizadas na capital deram início ao reajuste de preços, elevando o litro do etanol hidratado em mais de R$ 0,40 e o da gasolina em quase R$ 0,70.
A alta começou em Cuiabá, chegou ontem em Várzea Grande e já toma conta de todos os estabelecimentos localizados nas principais ruas e avenidas das duas cidades. Os valores de bomba, em maioria absoluta estão fixados em R$ 3,19, basicamente em Cuiabá, e em R$ 3,17, em Várzea Grande.
Em nenhum posto monitorado pelo MT Econômico ontem, revendia o biocombustível abaixo de R$ 3. A gasolina, cujo litro podia ser encontrado abaixo de R$ 5,20, custa agora quase R$ 5,90, majoração de cerca de R$ 0,70, literalmente da noite para o dia.
O movimento de alta se deu exatamente no dia em que Cuiabá foi noticiada como a única capital do Brasil que vendia o litro do etanol abaixo de R$ 3, conforme um levantamento divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), referente aos últimos dias de janeiro. O preço médio de revenda na capital mato-grossense ficou na casa de R$ 2,81, mas com valores de bombas de R$ 2,73, dependendo do posto.
O que não ficou claro em relação à alta é se os postos anteciparam a elevação dos preços, ou se novas oscilações serão vistas a partir de hoje. Questionados pelo MT Econômico, os frentistas de algumas revendas não souberam explicar os motivos dos reajustes.
Desde ontem, dia 1º, abastecer o veículo e cozinhar ficaram mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
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Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
GÁS DE COZINHA – O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás) alerta, desde novembro passado, sobre os efeitos do aumento injustificado de 12,5% do ICMS sobre o GLP, definido pelo Confaz, a partir de 1º de fevereiro de 2024. A entidade solicitou a esse Conselho e também ao Comsefaz que compartilhassem e dessem publicidade ao racional econômico por meio do qual se chegou a tal percentual de reajuste, mas não obteve resposta. “O Sindigás já advertiu os órgãos competentes de que a alta do tributo afetará toda a cadeia do GLP, a começar pelo produtor, que terá aumento de custos da ordem de R$ 170,00 por tonelada do energético”.
Ainda nos ofícios enviados a esses órgãos, o Sindigás destacou que a Lei Complementar (LCP) 194/22 fixou em 18% o teto para o ICMS cobrado sobre produtos essenciais. Com o aumento previsto para fevereiro próximo, o Sindigás estima que ao menos 18 estados terão alíquotas de ICMS acima desse percentual levando-se em conta o preço médio – conforme cálculos da ANP, divulgados em seu site – para o GLP comercializado em embalagens de até 13kg e maiores. “O desrespeito à lei ainda pode ser considerado maior, caso se considere a bitributação gerada pela impossibilidade criada, de que operações, como frete, tenham o ICMS pago abatido sobre o ICMS final”.
É importante notar que o valor original do ICMS Ad-rem de R$ 1.257,10 por tonelada teve sua cobrança iniciada em 1º de maio de 2023. O salto para R$ 1.413,90, em fevereiro, ocorrerá antes que se completem 12 meses. Vale frisar que, desde maio passado, o preço médio nacional do botijão de 13kg caiu para o consumidor final, passando de R$ 108,00, em maio de 2023, para R$ 100,00, em dezembro do mesmo ano.
