A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira (02/04) o reajuste tarifário anual da energia para Mato Grosso. A tarifa terá redução média de 4,40%, passando a valer na próxima segunda-feira, dia 8 de abril.
O cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica segue regras estabelecidas em contratos de concessão. De acordo com a Aneel, a parcela que mais contribuiu para a redução foi a da Energisa Mato Grosso (-2,69%), seguido dos componentes financeiros do ano (-2,13%).
Para o Grupo A, que compreende os consumidores da média e alta tensão, a redução média será de -5,61%, enquanto os consumidores conectados na Baixa Tensão (residenciais e comércios em geral) – o efeito será de -3,90%. Atualmente, a Energisa Mato Grosso atende a aproximadamente 1,65 milhão de clientes.
O diretor-presidente da companhia, Gabriel Alves Pereira Júnior, lembrou que a concessionária está investindo R$ 1,2 bilhão no estado neste ano. “É um investimento recorde. Deste total, cerca de R$ 400 milhões vão para a ampliação de redes e construção de sete novas subestações, além do aumento da capacidade de distribuição em outras 24 “.
REVISÃO TARIFÁRIA X REAJUSTE TARIFÁRIO – A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.