No último dia 28 de maio realizou-se em Cuiabá o evento contra a Moratória da Soja. O evento organizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e pelo Tribunal de Contas do Estado adquiriu importante força política. Na participação teve o governo do Estado, o Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Associação Mato-Grossense dos Municípios, União dos Vereadores e entidades representativas do agronegócio.
A moratória da soja é um movimento de pressão internacional liderado pelos países europeus e atinge diretamente a produção agrícola de Mato Grosso. É um gesto de força violenta que ultrapassa o respeito à legislação ambiental brasileira, uma das mais restritivas do mundo. A moratória bloqueia a comercialização da produção em áreas desmatadas após 2008. Mesmo que os desmatamentos para plantio e produção estejam regularizados pelo Código Florestal brasileiro. Os setores reunidos no evento, entendem a absoluta ilegalidade da moratória. E mais: interpretam como uma interferência europeia na soberania do Brasil.
Questionam também o fato de que na Europa as frágeis reservas ambientais não existem como aqui. No Brasil os produtores bancam os 35% de reserva no cerrado e 80% na Amazônia, contra zero na Europa. A moratória e uma clara ação de proteção da economia europeia cujo potencial agrícola sente-se ameaçado pelo potencial e pela produção brasileira.
Claro que a Aprosoja, assim como as demais entidades do setor, criticam fortemente a pressão europeia de protecionismo à sua agricultura pouco competitiva quando comparada à brasileira.
Apenas para registro, a moratória da soja é um pacto ambiental que prevê a adoção de medidas contra o desmatamento na Amazônia. Era um pacto de curta duração que foi renovado sem limites de tempo. Dirigentes da Aprosoja lamentam o apoio de brasileiros aos europeus, por desconhecimento ou por ideologias políticas.
As consequências da moratória da soja são claras: impede o crescimento agropecuário do Brasil, permite a ingerência estrangeira na nossa economia e gera insegurança jurídica. O pior é a formação de cartel na comercialização, que se aproveita da moratória para impor restrições à produção brasileira. Sem contar que contribui para aumentar as desigualdades regionais em todas as áreas produtivas do país.
O grande mérito o evento foi juntar pela primeira vez os setores públicos e privados, numa frente única de pressão política contrária à moratória da soja. Bom registrar que o setor público nunca se interessou pelo assunto e, em determinados, momento, se pôs contra a economia do agronegócio.
Uma frente política ampla nesse nível inova a discussão e põe parâmetro ao pacto ambiental e mostra as suas consequências profundamente negativas a Mato Grosso.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
