O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), derrotado nas últimas eleições pela até então desconhecida Flávia Moretti (PL), não digeriu a derrota e está à caça de culpados pela não reeleição. Já no dia seguinte ao pleito que confirmou a bolsonarista vitoriosa, Baracat anunciou corte de gratificações como abono e horas-extras, benefícios que só prejudicam os servidores municipais concursados, já que contratados e comissionados não fazem jus da ‘benesse’. Não bastasse a perda de fonte de renda imposta, do dia para noite aos servidores de carreira, Kalil fechou o mês com exonerações.
Além dos cortes, os quase 4 mil servidores efetivos reclamam que durante os quatros anos de gestão do atual Chefe do Executivo municipal, não houve atendimento ao direito adquirido da ascensão de carreira, por meio de progressões por tempo de serviço e nem por títulos. Ou seja, a lei do PCSS, do Plano de Carreiras, Cargos e Salários, implantada na gestão Wallace Guimarães foi ignorada e quem teve a mobilidade realizada, a fez por meio de ações judiciais.
A Revisão Anual Geral, a RGA, só foi paga duas vezes nesses quatro anos.
Além do corte de abonos e horas-extras, Kalil também alterou a forma de pagamento/indenização das férias. Dos cerca de 11 mil servidores na folha de pagamento da prefeitura de Várzea Grande até setembro, por exemplo, menos de menos de 4 mil são efetivos.
Hoje (1º), ponto facultativo na cidade em alusão do Dia do Servidor Público comemorado no último dia 28, o prefeito exonerou de uma vez só 15 servidores comissionados lotados na Secretaria de Saúde. As dispensas foram oficializadas no Ato n.º 360/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM/MT).
As exonerações se deram antes mesmo da virada de gestão, que só ocorre em 31 de dezembro. Nesta semana teve início o período de transição.
Segundo a Prefeitura, as exonerações fazem parte de uma série de ajustes administrativos destinados a cumprir metas fiscais e garantir a saúde financeira da administração nos últimos meses do atual governo.
Em nota, a assessoria do prefeito afirmou que as ações seguem as diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando comprometer as finanças do município.
Entre os exonerados estão dois superintendentes, uma coordenadora, sete gerentes e dois assistentes técnicos, que ocupavam cargos de Direção e Assessoramento Superior (DNS) em diferentes níveis.
PERSEGUIÇÃO – O ‘facão’ já havia sido criticado pela prefeita eleita, na semana passada. O tom propositivo de campanha de reeleição não tem combinado em nada com suas ações após perder as eleições, pontuam os servidores de Várzea Grande. “Kalil vem tomando medidas que têm desagradado, e muito, os servidores municipais, sendo os concursados, os mais prejudicados”, disse uma servidora com quase 20 anos de funcionalismo que preferiu não revelar sua identidade temendo represálias.
Já Moretti afirmou que Kalil está exonerando servidores que estavam em cargos comissionados por terem apoiado sua candidatura. “Alguns desses servidores, de áreas técnicas, farão parte da equipe de transição da nova chefe do executivo”.
Kalil foi derrotado por Flávia por cerca de 7 mil votos de diferença. A bolsonarista recebeu 68.760 votos, representando 50,54% do eleitorado, enquanto o atual prefeito registrou 61.005 votos, ou seja, 44,84% dos votos válidos.
TRANSIÇÃO – A secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, coordenadora oficial da Comissão de Transição de Várzea Grande e equipe técnica, repassou ao advogado Maurício Magalhães Neto, coordenador de transição da prefeita eleita, Flávia Moretti, e equipe técnica, os primeiros documentos oficiais de forma protocolar. A primeira reunião foi realizada no último dia 31.
“Cumprindo a determinação do prefeito Kalil Baracat, entregamos oficialmente ao coordenador da Comissão de Transição, Maurício Magalhães Neto, o PPA – Plano Plurianual; a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual, além de documentos complementares, o que vai permitir a equipe da prefeita eleita Flávia Moretti a adoção de medidas que considerar essenciais visando sua gestão que se inicia de forma oficial em 1 de janeiro de 2025”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro. Várzea Grande tem uma previsão de receita da ordem de R$ 1,9 bilhão para 2025.
Maurício Magalhães Neto, coordenador da Comissão de Transição da prefeita eleita Flávia Moretti, acompanhada pelo vereador Bruno Rios, representante da Câmara Municipal e outros técnicos sinalizaram como essencial este tratamento técnico para que a nova gestão possa assumir e cumprir com os compromissos assumidos junto à população de Várzea Grande.
“Encontramos a receptividade necessária e a fluidez de documentos e de ações para que não haja atropelos entre o fim do atual mandato e o início do novo mandato. Todos os dias pela manhã as equipes de transição da atual administração e da futura irão se dedicar a troca de documentos, a reuniões e a tomada de decisões de interesse mútuo e de forma respeitosa”, disse Mauricio Magalhães Neto.
Ele pontuou ainda que a determinação da prefeita eleita, Flávia Moretti foi de que o tratamento entre ambas as equipes seja respeitoso, técnico, eficiente e que agregue resultados que garantam uma melhor qualidade de vida para a população e um crescimento econômico para Várzea Grande.
“Quando os sentidos das ações são confluentes, na busca do bem comum, as chances de se obter resultados nas políticas públicas tendem a ter resultados para a população e para a cidade e é a intenção e os esforços da prefeita eleita e sua equipe de trabalho, ou seja, a busca de uma Várzea Grande melhor e mais digna para todos”, assinalou Maurício Magalhães.
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