O governo divulgou que a arrecadação do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à área de infraestrutura em Mato Grosso atingiu a cifra de R$ 291,88 milhões de janeiro a agosto desse ano. O número representa um crescimento de 19,24% frente ao montante acumulado nos 12 meses de 2018.
O balanço foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho do Fethab de 2019, realizada no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.
O encontro reuniu, de forma geral, 22 membros do conselho (titulares e suplentes), entre representantes do Governo, entidades produtivas do agronegócio e da indústria.
De acordo com Marcelo de Oliveira, no período de oito meses, da quantia total de R$ 291,88 milhões captados, R$ 150,90 milhões foram aplicados no pagamento de despesas com obras remanescentes de contratos antigos, sobrando R$ 123,33 milhões em caixa. Da sobra, cerca de R$ 90 milhões, prossegue ele, serão destinados a pagar reajustamento e aditivos desses contratos deixados por outras gestões.
Conforme o relatório apresentado na reunião, até o segundo quadrimestre de 2019, o Governo conseguiu construir 136,4 quilômetros de estradas e restaurar outros 122,2 quilômetros de rodovias.
Somado a isso, o balanço mostra que os programas tocados pela Sinfra, hoje, estão divididos em quatro grupos de atividades: construção e duplicação de rodovias (74 contratos, num total de 2,628 mil quilômetros); restauração e revitalização (31 contratos, 2,20 mil quilômetros); pontes de concreto (61 contratos); e manutenção de estradas (10 contratos, perfazendo 27,20 mil quilômetros). Os contratos em questão integram os programas de financiamento MT-Integrado, Pró-Concreto, Pró-Restaura e Prodestur.
O governador em exercício Otaviano Pivetta, que também acompanha de perto as realizações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, referendou as palavras do Secretário Marcelo e prometeu aos participantes do Conselho do Fethab que o ano de 2020 será de maior crescimento na área logística e de investimentos.
“Podem esperar deste Governo um novo jeito de tratar o Fethab. Daqui pra frente, especialmente nas obras que nós idealizamos e articulamos, será diferente. No ano que vem as coisas vão começar a acelerar com economicidade e participação dos atores locais, da sociedade interessada porque as rodovias serão construídas pelas associações, dentro da política de Parceria Público-Privada – PPP Social, com os recursos do Fethab. Isso já é um compromisso de Estado”, garantiu ele.
Habitação
Não foi apresentada nenhuma utilização dos recursos do Fethab para habitação em 2019 e nem previsão de investimetno para 2020, sendo que o programa quando foi criado contemplava também essa área. A letra "h" do Fethab deveria ser para tal finalidade. O setor da construção civil em Mato Grosso teme com os efeitos da redução do programa Minha Casa Minha Vida para 2020 e estão preocupados com a falta de investimentos na área habitacional pelos representantes do poder público. Veja mais sobre isso na matéria publicada pelo MT Econômico neste link.
Reunião
Além da apresentação do relatório consolidado de execução física e financeira do Fundo de 2018 e 2019, durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho do Fethab de 2019, foram aprovados o regimento interno do conselho, o calendário de reuniões de 2019 e 2020, e outros assuntos gerais. O próximo encontro está marcado para o dia 11 de dezembro deste ano.
Participaram da reunião representantes da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Federação das Indústria de Mato Grosso (Fiemt), da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), além de representantes das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e Logística, Planejamento e Gestão, Fazenda e Casa Civil.