O governo do estado deve contratar emergencialmente, em fevereiro, uma empresa para a realização de serviços de readequação viária nos canteiros de obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) localizados na Avenida da FEB, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A autorização para a realização da contratação foi assinada pelo secretário estadual de Cidades, Eduardo Chiletto, e segue para análise do chefe da Casa Civil, Paulo Taques.
A empresa contratada deverá readequar todo o trecho que liga o Aeroporto Marechal Rondon à Ponte Júlio Müller, prestando serviços de limpeza, restauração do pavimento e inserção de sinalização e faixas elevatórias ao longo da via. Segundo o estado, ao todo serão gastos R$ 611 mil.
De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, a expectativa é de que, assim que o documento seja avaliado pela Casa Civil, o edital simplificado seja publicado, com prazo de cinco dias úteis para que as empresas interessadas em participar do processo apresentem suas propostas para a Secretaria de Cidades.
De acordo com Chiletto, as readequações que serão feitas contam com a autorização da Justiça Federal, uma vez que o contrato do VLT se encontra judicializado desde o mês de abril de 2015. A ação civil pública tramita na 1ª Vara Federal, sob responsabilidade do juiz Ciro José de Andrade Arapiraca.
O estado afirmou que a responsabilidade por manter os canteiros de obras do modal limpos e seguros são do Consórcio VLT, responsável pela obra, e que todos os valores gastos pelo governo para realizar o serviço de readequação serão posteriormente cobrados do consórcio construtor.
Obra do VLT
Iniciadas em 2012 e com previsão de serem concluídas em março de 2014, as obras do VLT, orçadas em R$ 1,477 bilhão, sempre andaram em ritmo lento, justificado pelo governo estadual como consequência de dificuldades para a remoção de interferências – como estruturas de telefonia, água e esgoto ao longo do trajeto de instalação dos trilhos – e desapropriações de imóveis.
O Consórcio VLT já recebeu mais de R$ 1 bilhão pelas obras. Em 2015, após a mudança de gestão no governo estadual, o governador Pedro Taques suspendeu os pagamentos ao consórcio construtor e passou a condicionar a retomada do projeto a resultados de auditorias na execução do contrato e a um parecer técnico de consultoria sobre a viabilidade do modal de transporte em Cuiabá.
Diante do impasse entre estado e empresa, a Justiça Federal suspendeu as obras e determinou que o estado contratasse uma empresa de consultoria para realizar um estudo apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável, a estimativa de demanda nos próximos 20 anos, qual o cronograma viável para o término das obras, o cronograma de desembolso do valor necessário e uma proposta de integração com as linhas de transporte público já existentes na região metropolitana.
