O Mato Grosso Econômico traz para você que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comentou a possibilidade do governo federal alterar a legislação e impor critérios para que estrangeiros possam adquirir terras no Brasil.
Segundo Maggi que defende a liberação, bancos estrangeiros poderiam irrigar de recursos as atividades, tanto as agroindústrias, o financiamento da produção e investimentos.
Ele considera um entreve para os bancos estrangeiros que evitam os negócios no Brasil porque não podem ter a terra como garantia. “Nesse aspecto, a liberação traria mais dinheiro ao setor”.
O ministro é ciente que a liberação poderia trazer riscos também para algumas culturas. “As terras para culturas perenes, como cana-de-açúcar, laranja e eucaliptos, não vejo nenhum problema em liberar. Na produção de grãos é que eu tenho um pouco de resistência, ou melhor, preocupação. Porque você pode ter um grande fundo de investidores que pode ter alguns milhões de hectares de terra num país e de repente fazer as contas em um ano e decidir não plantar. E como ficam os outros setores da economia? Transporte, comércio e empregos”, afirma ele.
De qualquer forma tudo será discutido com o presidente interino Michel Temer. Nesta quinta-feira(21) foi publicada pela agência de notícias Reuters, com base em uma fonte do alto escalão do governo, garantiu que a medida vem sendo discutida. Segundo a publicação, a liberação da compra de terras por estrangeiros é uma das medidas do pacote que o governo deve apresentar nos próximos dias para tentar acelerar a retomada do crescimento econômico.
A intenção é aprovar uma nova legislação que imponha critérios para essas aquisições, como a apresentação de um plano de exploração da terra, a determinação do valor a ser investido, perspectiva de produção, geração de riqueza e de empregos.
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Há cerca de uma semana, em um almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária, Temer ouviu dos deputados um pedido para que o governo encontrasse uma fórmula para derrubar um parecer de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) que proíbe a venda de terras para estrangeiros. “Com a determinação do presidente, o Ministério do Planejamento fez um estudo e incluiu a liberação no pacote de medidas econômicas”, explicou a fonte.
O parecer que limitou a posse de terra por estrangeiros, editado em 2010, estabeleceu um controle mais rígido na venda a pessoas físicas ou empresas que tenham a maior parte do capital não brasileiro, e deu ao então Ministério do Desenvolvimento Agrário –extinto no governo Temer– a função de aprovar ou não a aquisição.