O Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 6.454, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, liberando o acesso aos recursos do Plano Safra 2022/23. O total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões.
A Portaria permitirá que as instituições financeiras iniciem de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento, como por exemplo, o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros.
A Secretaria do Tesouro Nacional poderá, quando solicitado pelo Mapa, remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento de que trata a Portaria.
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CONFIRA A LISTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONTEMPLADAS:
Banco do Brasil
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE
Caixa Econômica Federal – Caixa
Credialiança Cooperativa de Crédito Rural – Credialiança
Credicoamo Crédito Rural Cooperativo – Credicoamo
Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia – Cresol Confederação
Banco Cooperativo Sicoob S.A. – Sicoob
Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Sicredi.
O Plano Safra 2022/23 terá R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.
Na safra passada, ciclo 2021/22, o total das contratações de crédito rural em Mato Grosso, somou pouco mais de R$ 31,59 bilhões, representando 40% de todo valor movimentado na região Centro-Oeste. Mato Grosso foi o estado que mais recorreu ao financiamento rural no período, na região.
No Centro-Oeste foram disponibilizados R$ 78,99 bilhões, cifras 14% maior que o apurado na safra anterior. Ainda conforme dados do Balanço de Desempenho do Crédito Rural, divulgado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os recursos movimentados no Centro-Oeste tiveram a seguinte fração: Mato Grosso com 40%, Goiás com 37% e Mato Grosso do Sul com outros 23%.
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