A suinocultura de Mato Grosso do Sul tem se destacado no cenário nacional. Nos últimos oito anos, o número de matrizes cresceu cerca de 150%, colocando o estado em evidência entre os maiores produtores do país. De olho nesse avanço, a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) organizou uma comitiva com representantes dos poderes Legislativo e Executivo de Mato Grosso para conhecer de perto as ações que impulsionam o setor, especialmente os programas de incentivos fiscais aos suinocultores, apontados como um dos principais fatores para o crescimento da atividade.
Na primeira agenda da visita, foram apresentadas as políticas públicas de incentivo fiscal voltadas às cadeias produtivas do agro, com destaque para a suinocultura, além dos programas PDAgro, Proape e Leitão Vida. Também foram debatidos programas que concedem premiações e abatimentos de ICMS por cadeia produtiva, com repasse aos produtores via frigoríficos, seja como crédito fiscal ou recurso financeiro direto.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), os programas de incentivo fiscal já destinaram mais de R$ 325 milhões a produtores rurais, gerando resultados que ultrapassam as divisas estaduais. O sucesso dessas políticas ampliou a produtividade e fortaleceu a presença dos produtos sul-mato-grossenses nos mercados internacionais.
INCENTIVOS – Durante o encontro, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de MS, Rogério Thomitão Beretta, apresentou os programas Proape-MS (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) e PDAgro (Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária de MS).
O PDAgro concede premiações de ICMS para atividades agropecuárias, com percentuais que variam conforme o tipo de produção, como algodão e outras culturas. Já o Proape oferece abatimentos de ICMS em percentuais diferentes, de acordo com a atividade (bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura) e a classificação do produto.
Os benefícios são repassados pelos frigoríficos aos produtores e podem ser utilizados como crédito fiscal ou, alternativamente, em dinheiro. As vantagens incluem desde isenção de ICMS em operações internas até reduções em operações interestaduais.
“Trata-se de um sistema bem estruturado e implementado, que beneficia todos os envolvidos. Ao trabalharmos para que o sistema produtivo seja eficiente e sustentável, impulsionamos a economia como um todo. Os prestadores de serviço são beneficiados, as indústrias prosperam com o aumento da produção e da produtividade, e o Estado ganha com a geração de emprego e renda”, destacou Beretta.
O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, avaliou como positiva a missão da comitiva em Mato Grosso do Sul. “Acredito que o objetivo foi alcançado. Conseguimos entender como funciona a suinocultura no estado e, principalmente, como os incentivos fiscais aos produtores fizeram diferença no crescimento da atividade. Com a presença do secretário da Sedec e do deputado Dilmar Dal Bosco, acredito que podemos trabalhar juntos para implantar políticas semelhantes em Mato Grosso e impulsionar o crescimento da atividade em nosso estado”, pontuou Tannure.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco reforçou a importância da cooperação entre os dois estados e da criação de políticas de longo prazo. “Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são estados irmãos, com forte desenvolvimento na pecuária, suinocultura, avicultura e na industrialização da floresta plantada. Somos um estado essencialmente produtor e precisamos atrair indústrias para gerar emprego e renda. Viemos buscar essa troca de conhecimento, especialmente na suinocultura”, afirmou o parlamentar.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, destacou que o diálogo entre os estados é essencial para construir políticas sólidas e duradouras. “Essa agenda é um passo importante para a harmonização de políticas fiscais e de incentivos que estimulem a produção e a agregação de valor dentro dos estados. A suinocultura tem potencial extraordinário e precisa de um ambiente econômico estável e favorável para continuar crescendo e gerando oportunidades”, destacou Miranda.
DIFERENCIAL – O diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, ressaltou que o programa Leitão Vida chega em um momento decisivo para a cadeia suinícola. “O produtor precisa de previsibilidade e de políticas claras. O Leitão Vida representa exatamente isso: um modelo moderno de incentivo que aproxima governo e iniciativa privada e garante condições reais para o crescimento sustentável da suinocultura. É uma pauta que une o setor produtivo em torno de um mesmo propósito”, concluiu.
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