Mesmo com tantas reuniões e com a mobilização dos setores produtivos e industriais do estado, os deputados aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei Complementar que trata dos incentivos fiscais. O projeto do Poder Executivo foi aprovado com sete emendas, embora mais de 70 tenham sido apresentadas pelos deputados.
A aprovação se deu na sessão mais longa da história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com quase treze horas de discussões, das 19h de sexta-feira (26), até as 7h20m do último sábado. “Uma sessão muito longa. Talvez a sessão mais longa deste Parlamento. Mas cumprimos o nosso papel. Analisamos esse projeto que vai dar um incremento de receita para o Estado, que corrigiu distorções de setores que estavam recebendo muitos incentivos e que vai dar condições para que, num futuro bem próximo, o governo possa estar pagando os direitos dos servidores, que é a RGA, os professores, e é isso que nós estamos trabalhando”, disse o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), após a aprovação da mensagem governamental.
As medidas passam a valer a partir de janeiro e será maior do que o previsto, de R$ 500 milhões. “Eu acho que a meta é muito maior. Com o que está aí no projeto deve arrecadar algo em torno de R$ 700 a R$ 1 bilhão a mais”, disse.
Botelho disse que o projeto ficou no intermediário entre o que o governo pretendia e o que o setor produtivo suporta. “Não podemos matar de um lado para beneficiar outro. Ficou no meio termo. É esse o papel da Assembleia, encontrar esse meio termo. Que o Estado possa arrecadar mais, sim, porém, que não crie prejuízos a ponto de inviabilizar os setores”.
