A regulamentação da Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que reconheceu, em 2019, Cáceres como cidade-gêmea de San Matías, na Bolívia, foi tema de uma reunião entre representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e o governador Mauro Mendes, realizada no Palácio Paiaguás, ontem (10).
O encontro teve como objetivo discutir os avanços necessários para que a cidade mato-grossense possa efetivamente usufruir dos benefícios do status de cidade-gêmea, que ainda carece de regulamentação para sua plena implementação.
Entre as vantagens desse reconhecimento estão a facilitação do comércio transfronteiriço com isenção de impostos sobre produtos importados, o fortalecimento da cooperação econômica e social entre os municípios e a redução da burocracia para investimentos e acesso a financiamentos.
Para a Fiemt, a regulamentação é um passo essencial para impulsionar o desenvolvimento regional e ampliar a competitividade local, aproveitando as oportunidades de integração com o mercado boliviano.
O governador Mauro Mendes sinalizou positivamente ao tema e se comprometeu a, quando finalizado relatório técnico da Sefaz, anunciar as medidas sobre o tema.
Durante a reunião, o vice-presidente da Fiemt, Heloízo Motta, apresentou diversos documentos de entidades públicas e privadas apoiando a iniciativa, que poderá tornar Cáceres uma “zona franca” para determinados produtos. A cidade poderá ter “free shops”, estabelecimentos que realizam a venda de produtos livres de impostos.
O Brasil conta hoje com 33 cidades classificados como cidades-gêmeas. A maior parte, 12, está localizada no Rio Grande do Sul. Cáceres foi a última inserida nessa lista.
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