A estrada de ferro que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará) conhecida como Ferrogrão poderá ser concedida pelo governo federal por 60 anos como forma de atrair empresas privadas para tocar a estrada.
Segundo publicação do jornal a Folha de São Paulo, estudos de viabilidade, apresentados no ano passado, teriam demonstrado que, para ser viável, a concessão da ferrovia deveria durar aproximadamente 65 anos. O modelo de concessões do governo federal, no entanto, prevê, até agora, um tempo máximo de 35 anos para repasse das vias.
O meio termo escolhido pelo governo seria utilizar o menor tempo de concessão como critério de escolha na licitação, com prazo limitado a 60 anos. Além disso, o governo, que poderia exigir um pagamento de outorga (espécie de aluguel), escolhendo também o maior pagamento para definir o vencedor do leilão, decidiu apresentar uma proposta em que não cobrará outorga nem usará critério para escolher vencedor. A empresa vencedora receberia prazo entre cinco e sete anos para construir os 933 quilômetros da Ferrogrão.
As mudanças devem ser apresentadas na consulta pública que será lançada no início de abril e encerrada no mês seguinte. Em seguida, serão analisadas as contribuições e uma proposta será levada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deve aprová-la antes do leilão. A previsão é que a abertura do edital ocorra de quatro a seis meses, no mínimo. A empresa vencedora da licitação deverá comprar os trens para operar as cargas da região e o usuário terá um preço teto máximo para transporte.
A ferrovia está prevista no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras. São esperados R$ 9,9 bilhões em investimentos. O trecho total da ferrovia terá aproximadamente 1.140 quilômetros de extensão.
