O movimento contra a Moratória da Soja, que reuniu milhares de pessoas, dentre representantes do setor produtivo e autoridades, durante o seminário “Impactos das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais”, vai encaminhar uma carta aos adidos agrícolas e embaixadas europeias, defendendo a soberania brasileira e criticando o colonialismo europeu.
O documento expressa que a sustentabilidade é a grande marca do Brasil, garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Florestal Brasileiro, que têm regras rígidas para a preservação do meio ambiente nacional, diferentemente de outros países que decidiram manter leis mais flexíveis, ao mesmo tempo que criaram um “conceito de adicionalidade”.
A “adicionalidade”, segundo o manifesto, cria uma espécie de “licença para poluir”, pois permite que países que preservam menos que o Brasil, como os europeus, comercializem créditos de carbono gerados a partir da preservação daquilo que está além das legislações daqueles países, fazendo parecer que estão muito preocupados com a questão ambiental.
A França, por exemplo, determina que as suas reservas sejam de 4%, enquanto no bioma amazônico brasileiro, a preservação obrigatória é de 80%. Mesmo assim, o setor produtivo brasileiro convive com acordos como a Moratória da Soja, que restringe a comercialização da soja produzida em áreas convertidas legalmente após 2008 na Amazônia, respeitando o limite de 20%.
“Dedicamos menos de 8% do nosso território para a agricultura, e preservamos mais de 66% das nossas florestas. Ainda assim somos campeões em produção de grãos e fibras, cumprindo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e incomodando países que não conseguem dar passos tão consistentes em direção à produtividade”, destaca o documento.
A carta pontua também que a matriz energética do Brasil é composta por 93% de fontes renováveis, ao contrário de nações europeias, que recorrem a fontes consideradas “sujas”. Os autores ainda criticam as promessas de indenização aos países em desenvolvimento com “cifras bilionárias, ainda que todos saibam que não passa de peça publicitária para Conferências da ONU”.
Ademais, o Brasil decidiu que a transparência seria o instrumento para evoluir na pauta ambiental, publicando as áreas que são embargadas por quaisquer atos nocivos ao meio ambiente. Por outro lado, “países europeus fornecem informações agrupadas, veladas, presando pela manutenção de uma imagem de eficiência ambiental que notadamente supera os resultados concretos obtidos”.
A carta ressalta que os países europeus não exigem “desmatamento zero” para si, mas impõe barreiras comerciais “revestidas de preocupações ambientais” para subjugar os brasileiros, por meio de empresas que ignoram a legislação ambiental e prejudicam a imagem do país, “vendendo a promessa de que apenas eles são capazes de certificar a idoneidade dos nossos produtos”.
“Nós, trabalhadores, produtores rurais, prefeitos, parlamentares municipais, estaduais e federais, representantes dos Poderes, rejeitamos a Moratória da Soja, seus Embargos Comerciais indiscriminados, e, em especial, o “Green Deal” europeu. Exigimos respeito às nossas leis e convocamos nossos representantes a assumirem a responsabilidade de defender nossa soberania, o bem-estar do povo e a Constituição como defenderiam a própria vida”, finaliza.
