O Ministério Público de Mato Grosso (MP) recomenda a suspensão imediata do plantio de soja no estado.
“O intuito é evitar a disseminação da ferrugem asiática, considerada a pior praga da cultura da soja. A propagação dessa doença poderá implicar em prejuízos consideráveis à produção de soja e ao Estado de Mato Grosso. Além disso poderá representar graves consequências ao meio ambiente, com o aumento considerável de aplicações de agrotóxicos, com a poluição do ar, água, solo e risco de contaminação da população”, explica o MP.
O período obrigatório de ausência total de plantas vivas de soja, denominado Vazio Sanitário, tem por objetivo reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) durante a entressafra e assim atrasar a ocorrência da doença na safa. A definição de data específica para plantio busca diminuir o número de aplicações de fungicidas ao longo da safra e com isso reduzir a pressão de seleção de resistência do fungo aos fungicidas.
Em Mato Grosso, a soja pode ser plantada somente entre 16 de setembro a 31 de dezembro de cada ano, sustenta o MP, acrescentando que o acordo firmado perante a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, relativa ao caso em questão, não observou algumas normas procedimentais.
Os representantes do Ministério Público também argumentam que não houve a divulgação das informações do procedimento, que somente tornou-se público após a lavratura do acordo parcial feito entre as partes. Conforme o MP, o procedimento de autorização do “cultivo excepcional”, previsto na Instrução Normativa 002/2015, não foi observado pelas partes e nem mesmo pela Câmara de Mediação.
A metodologia apresentada pela Aprosoja para a realização do experimento também foi contestada. A área que deverá ser utilizada para o experimento, de aproximadamente 1500 hectares, diverge do que estabelece a instrução normativa. A realização do experimento contraria, inclusive, decisão da Comissão de Defesa Sanitária Vegetal de Mato Grosso, concluiu a assessoria do MP.
