A prefeitura contabilizou 300 proprietários de lotes vagos em má conservação foram notificados em Sorriso. O secretário da Cidade, Marcelo Ferraz, explica que nos próximos dias mais 400 proprietários serão notificados.
“Contamos com um fiscal realizando esse trabalho. Contudo todas essas áreas já foram vistoriadas, mapeadas e identificadas e as notificações estão sendo expedidas”, explicou Marcelo. As notificações são encaminhadas via correio por Aviso de Recebimento (AR). Em um primeiro momento, é concedido um prazo de dez dias para que o proprietário limpe seu terreno.
Quando a limpeza não é efetuada, é aplicada uma multa de trinta unidades de Valor de Referencia Fiscal (VRF). Uma unidade VRF corresponde a R$ 70,93, elevando a autuação para 2.127,93. Marcelo salienta que primeiramente o proprietário é notificado, na sequência é feito o auto de infração (multado), e caso a multa não seja paga, ela entra em dívida ativa.
As notificações são realizadas a partir de denúncias recebidas diretamente na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no Departamento de Engenharia, no Departamento de Vigilância em Saúde e via Ouvidoria.
Em uma campanha específica nos meses de março e abril do ano passado, 2,5 mil proprietários foram notificados via edital público. Desse total de notificações, em 85% dos casos os lotes foram limpos ou dessecados – isto é, os proprietários usaram substâncias químicas para a limpeza dos terrenos.
Em setembro foi realizada uma segunda etapa em que novamente 250 lotes foram notificados devido ao mau estado de conservação. São casos em que o departamento constata situações como mato alto, acúmulo de entulhos, lixos e outros. Segundo os responsáveis pela fiscalização, 49 lotes foram multados nessas situações durante o ano. Os proprietários foram autuados via Diário Oficial, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, edição número 722, do dia 02 de outubro de 2015.
Para evitar multas, o secretário pontua a necessidade de conscientização e da manutenção do lote limpo e também do meio fio. Em caso de lotes vagos (sem construção), a limpeza é essencial para evitar riscos de fogo, proliferação de insetos e, principalmente do aedes aegypti, agente transmissor da dengue, febre de chikungunya e zika vírus.
Além disso, é preciso também tomar cuidado em relação a depósito de entulhos quando houver alguma obra em construção ao lado de lotes vagos, realizando a limpeza de maneira rotineira. É necessário ainda, cuidado com o meio fio, pois se houver obstrução do mesmo, também poderá ser aplicada multa.
Também é imprescindível a atualização cadastral do proprietário junto ao setor de Tributação da Prefeitura Municipal. Outro item que os proprietários precisam ficar atentos diz respeito à própria forma de limpeza do lote: lotes com mato muito alto não podem ser limpos por dessecadores. A limpeza por dessecadores só será aceita no caso de mato baixo e quando realizada por profissionais devidamente habilitados para o serviço.
Em caso de dúvidas, os proprietários podem entrar em contato diretamente com o Departamento de Engenharia, pelo 3545-4700.
