As commodities podem ser taxadas aqui em Mato Grosso caso o projeto de lei do deputado e líder do governo, Wilson Santos (PSDB) seja aprovado na Assembléia Legislativa. Ele acredita que essa seria uma das formas de aumentar a arrecadação e tirar o estado da crise e ainda impulsionar a industrialização em Mato Grosso.
Wilson disse que o projeto já está em construção e que a idéia é “driblar” a Lei Kandir, que desonera os produtos primários destinados à exportação e cobrar 3% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os produtos.
Para o deputado está na hora do agronegócio ajudar o estado a enfrentar a crise. “Muitos dos produtores de Mato Grosso chegaram aqui com muitas dificuldades e sem nada no bolso, mas hoje enriqueceram muito – honestamente e de sol-a-sol – contudo, conquistaram grandes patrimônios. Hoje é a hora de contribuir para o Estado atravessar essa dificuldade financeira”, comenta ele.
Ele alega que a produção ao longe de 20 anos cresceu 500%. “O Estado brasileiro e o Estado mato-grossense são extremamente justos com os produtores ao desonerar completamente os produtos primários, os semielaborados e os serviços ligados a eles quando são para exportação. Isso permitiu um upgrade nos estados agricultores, principalmente Mato Grosso. Houve o enriquecimento do Estado, dos produtores e economia. Porém, nesse momento de crise, algo raro nos últimos 50 anos no Estado, é preciso que o agricultor seja o parceiro de que o Estado precisa”.
Na proposta seria taxado o milho, o algodão, o sorgo, a carne e a madeira in natura por um período fixo – de cinco a sete anos, até que o Estado consiga superar a crise.
Questionado sobre o assunto o governador Pedro Taques (PSDB) preferiu não emitir opinião antes de conhecer o projeto de Wilson.
No Brasil os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul adotaram as taxas para as commodities.