O aumento no percentual da taxa de recuperação de crédito por credores que levaram seus documentos de dívidas e títulos a protesto em cartório foi comemorado pelo Instituto de Protesto em Mato Grosso. Em julho de 2016, foram 57% de recebimentos em apenas três dias da data da intimação do devedor. No mesmo período do ano passado foi registrado um índice de 41%. A notícia foi destaque no caderno Economia do Jornal A Gazeta no último domingo (14 de agosto).
O levantamento foi feito pela Central de Remessa de Arquivos de Mato Grosso (CRA-MT), ligada ao Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) que representa os 79 cartórios de protesto do Estado e firma convênios com empresas e instituições para intermediar os procedimentos junto aos tabelionatos.
Conforme os dados, do total de 57% de recuperação de crédito, 48% das dívidas foram pagas no tríduo (período de três dias entre o registro do título e a concretização do protesto). Outros 9% da recuperação ocorreram sobre a desistência de credores em realizar o protesto, por terem conseguido o recebimento junto aos devedores.
Em julho de 2015, a recuperação de crédito foi de 34% da quitação das dívidas junto aos credores e de 7% de desistência do protesto. Assim, em apenas um ano houve um aumento de 16% de recebimentos.
Respeito ao contraditório
A presidente do IEPTB/MT, Velenice Dias de Almeida Lima, acredita que a segurança jurídica no protesto de títulos e o respeito ao contraditório têm se tornado mais conhecido e ganhado mais credibilidade junto à sociedade. Isso porque os devedores não são surpreendidos com a inclusão de seu nome no Cadastro Nacional de Protesto (CNP). Antes, eles são intimados pelos cartórios a pagarem ou se manifestarem em três dias.
“Um dos quesitos respeitados pelo trâmite do protesto de título é o princípio do contraditório. Com isso, o devedor não é surpreendido, já que passa por uma intimação antes de ter o nome protestado”, ressalta Velenice Lima. A presidente do IEPTB-MT destaca que é possível fazer uma pesquisa para saber se seu nome ou de sua empresa está protestado de forma gratuita pelo site www.protesto.com.br.
O IEPTB/MT também disponibiliza a ferramenta do Cancelamento Eletrônico de Protesto, que agiliza a finalização dos procedimentos depois de quitada a dívida ou da desistência e retira o nome do devedor da lista do CNP em poucos minutos. Em Mato Grosso existem 79 tabelionatos que recebem em média 300 títulos para protesto por mês. (Com informações do site www.fococidade.com.br)
Convênios
Entre os convênios já firmados pelo Instituto de Protesto em Mato Grosso estão os Conselhos Regionais de Engenharia (Crea-MT), de Odontologia (CRO-MT) e o mais recente, de Corretores de Imóveis (Creci-MT) para a cobrança de taxas e anuidades não quitadas por seus associados.
Também utilizam as ferramentas da Central de Remessa de Arquivos, instituições financeiras e órgãos públicos como prefeituras (para cobrança de cédulas de dívida ativa – CDAs), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Procuradoria-Geral da Fazenda (PGF), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), entre outros.
