O comércio em geral poderá funcionar na próxima quinta-feira (21), data em que se comemorado nacionalmente o Dia de Tiradentes. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange a categoria dos Empregados e Empregadores no Comércio Varejista em Geral e Prestação de Serviços, com abrangência territorial nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, está autorizado o dia de trabalho. A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL).
Contudo, o empregador do comércio que optar pelo dia de trabalho deverá ficar atento às obrigações trabalhistas contidas na CCT, “entre elas destacamos acerca da remuneração, pois conforme o § 2° da cláusula trigésima segunda da referida CCT, o pagamento das horas trabalhadas dos empregados envolvidos neste feriado será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do mês de abril”, informa o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.
Devido a esse ônus trabalhista, que impacta diretamente sobre os custos das empresas, nem todas as lojas estarão com as portas abertas. A decisão de abertura cabe a cada lojista.
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“Cada empresário deve fazer a análise necessária para verificar se é viável ou não a abertura e consideram para isso alguns pontos como a atividade de negócios, público alvo e localização da empresa. Historicamente podemos destacar que a tendência é termos todas as lojas de shoppings abertas em horário especial e apenas parte das localizadas no comércio de rua, no Centro da Capital, sendo que destas, a maioria com abertura apenas pelo período da manhã”, explica Granja.
A Fecomércio/MT acrescenta que para os supermercados, deverá haver também pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória. Federação orienta que no caso dos demais municípios devem-se observar os respectivos decretos municipais quanto à autorização de funcionamento do comércio neste dia.
O presidente da Fecomércio/MT, José Wenceslau de Souza Júnior, acrescenta que as negociações com o poder público possibilitaram uma melhor retomada das atividades econômicas na Capital. “O três feriados do mês de abril caíram em dias úteis, o que impossibilitaria o comércio da região de se recuperar financeiramente dos prejuízos causados ainda pela pandemia. As negociações entre a Fecomércio e a administração pública contribuíram para que os negócios não parassem, gerando renda aos trabalhadores do comércio e riqueza ao estado”.
CONFIRA SOBRE O ABRE E FECHA:
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos estarão fechados neste dia.
Não haverá expediente nos órgãos públicos, nem nos de esfera federal, estadual e nem municipal, exceto atividades públicas considerados como serviços essenciais.
No comércio de rua, as lojas, poderão abrir normalmente das 8h às 18h, porém a tendência é que parte delas opte pela abertura, ofertando atendimento especial das 8h às 12h.
Nos Shoppings Centers, as lojas abrirão em horário especial das 14h às 20h. Já a praça de alimentação e lazer o atendimento será das 11h às 22h.
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