Membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) estão integrando a comissão de elaboração da nova Planta de Valores Genéricos e ainda estudos para atualização do valor do metro quadrado (m²) dos terrenos da Capital. As revisões visam a correção dos tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI).
Como destaca o representante da entidade, o vice-presidente, Junior Macagnam, a comissão, que tem a missão de auxiliar a Prefeitura de Cuiabá nos trabalhos “e a participação do comércio é extremamente importante neste processo”.
E completou: “A revisão dos valores impacta diretamente na sociedade e estamos participando das discussões técnicas para melhor compreendermos e para termos subsídios para argumentar com a Câmara de Vereadores e junto ao prefeito, pois entendemos que no cômputo global não cabe mais aumento de impostos”, disse ele.
Vale reforçar que a CDL Cuiabá defende a premissa de que não é possível se gerar mais aumentos de impostos, diante da recente crise econômica vivenciada por todos pela pandemia. “Estamos tentando nos recuperar de um longo período de dificuldades para a economia, ainda estamos com uma inflação com índices elevados, então, entendemos que é preciso olhar para a cidade como um todo, porém sem gerar impactos na vida do cidadão”, afirmou o vice-presidente.
De acordo com os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), responsável pela atualização da planta, os trabalhos devem ser concluídos no final de abril de 2022. “Assim que estiver concluído o trabalho e com todos de acordo, enviaremos para aprovação da Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer no mês de maio”, explicou a auditora fiscal e diretora da SMF, Helenise Lara Ferreira.
Após ser aprovada pelo Legislativo, os novos valores devem entrar em vigor a partir do próximo ano.
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REPRESENTANTES – Além da CDL Cuiabá e da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), também participam da comissão para revisão da Planta de Valores Genéricos e atualização do valor do metro quadrado (m²) dos terrenos, a Procuradoria Geral do Município (PGM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), União Cuiabana de Associação de Bairros (UCAMB), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES), Secretaria Municipal de Planejamento/ Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MT), Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon), Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Condomínios de Cuiabá e Várzea Grande/MT (Secovi/MT), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/MT), Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape/MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Cuiabá/MT (CAU/MT), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Mato Grosso (ABIH/MT) e Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (AEDIC).
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