A proposta de reforma tributária obriga o pagamento de até 22% de impostos das empresas iniciantes no Brasil (startups), pois teriam que pagar tributos sobre o valor de mercado da companhia em caso de reorganização societária, mesmo sem ter realizado ganhos.
A mudança pode atrapalhar a atração de investidores-anjo, sócios minoritários e controladores estrangeiros, justamente quando as novas empresas estão engrenados e atingindo níveis inéditos no Brasil. Confira mais detalhes na matéria do Mato Grosso Econômico.
Dados do hub de inovação aberta Distrito apontam que as startups brasileiras receberam US$ 485 milhões só no mês de julho. Em sete meses acumulados de 2021, foram quase US$ 5,7 bilhões. Esse valor foi liderado principalmente por investidores internacionais, como o grupo SoftBank. Essa parcial é 63% superior a tudo que foi movimentado em 2020, e já tinha sido recorde.
A reforma tributária, que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, causou insatisfação nos empreendedores e investidores brasileiros. O Projeto de Lei (PL) 2.337/21 não fala especificamente sobre as empresas de tecnologia de alto crescimento, mas cria mecanismos que podem dificultar a obtenção de investimentos e a contratação de talentos por parte dessas empresas.
No caso das startups, elas teriam que pagar impostos de 15% a 22% a cada reorganização societária. Isso porque as startups captam investimento com anjos e fundos locais e depois, quando precisam de mais capital, buscam investidores internacionais.
É nesse processo de captação exterior que mora o problema. A tributação durante a reestruturação dificultaria o processo de captação e seria um desincentivo para investidores que buscam negócios iniciantes.
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