O governo Federal promoveu fiscalização ativa em fios e cabos elétricos comercializados em lojas especializadas. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado e, durante a operação, fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram às ruas checar a procedência dos produtos e, entre das mais de 24 mil unidades verificadas, 12 marcas foram encontradas com irregularidades.
As marcas reprovadas nos testes foram: Totalflex, ATN, Danflex, Zatflex, Full Cabos, Ligcabos, Cobremax, Topflex, Max, Tekfio, Flex Sul e Lig Cabos. As irregularidades mais comuns encontradas em fios e cabos elétricos é a utilização de uma quantidade menor que a necessária de cobre, tendo em vista que o material é responsável por cerca de 75% do custo de fabricação destes produtos.
Segundo informações do Ministério da Economia, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado teve início no dia 11 de abril e, desde então já foram verificados cerca de 3 milhões de produtos. Com caráter orientativo, a operação notifica os estabelecimentos em que foram encontradas as irregularidades para que corrijam os procedimentos e, em caso de reincidência, ficam sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
MATO GROSSO – O presidente da Associação de Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac/MT), Fábio Sbeghen, destaca que ações como essas trazem benefícios para os comerciantes, e, principalmente, para os consumidores.
“Fios e cabos elétricos estão presentes em todas as construções, independentemente do porte ou finalidade, por isso é tão importante esse trabalho realizado pelo Inmetro, para dar mais segurança para quem comercializa esses produtos e para quem vai adquirí-los”, afirmou Sbeghen.
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A Acomac/MT possui uma parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem/MT), revalidada em 2022, através de um Termo de Cooperação, que assegura a realização de ensaios de resistência elétrica e exame formal de verificação das inscrições obrigatórias nas embalagens dos produtos, com emissão de Laudo Técnico, seguindo o regulamento Inmetro e Norma Brasileira Correlata.
Bento Bezerra, presidente do Ipem/MT, orienta àqueles que adquiriram produtos das marcas autuadas a procurarem o fornecedor para não ter prejuízo. “Os comerciantes que, por ventura, tenham em suas prateleiras e estoques produtos das marcas com irregularidades, devem imediatamente tirar da área de venda e armazenar de forma isolada, com sinalização de que não está apto para venda. Em seguida contatar os fornecedores para restituição integral do valor”.
Bezerra informou ainda que realizará novos testes em uma marca específica, a Cobremax. Segundo o presidente do Ipem/MT, “a marca havia sido aprovada no histórico de ensaios realizados, entretanto, solicitei a coleta de uma amostra do material para ter certeza se foi reprovado um lote individual ou se a qualidade do produto está prejudicada integralmente”, pontuou.
Em caso de consumidores finais, o presidente da Acomac/MT aconselha procurar o estabelecimento em que foi efetuada a compra para as devidas compensações financeiras. “Nossos associados possuem acesso a uma ampla rede de informações sobre regulamentos e normas, entretanto, caso algum cliente tenha se sentido lesado em decorrência dessa fiscalização entre em contato imediatamente com o comércio onde comprou os fios ou cabos e o exija um ressarcimento integral do valor”, reforçou Fabio Sbeghen.
