O Centro de Atendimento Empresarial de Rondonópolis (CAE) se define como referência do empreendedor em Rondonópolis, no entanto, novos serviços serão oferecidos ao município. A afirmação é do superientendente de programas especiais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sebastião Morais que se reuniu com a secretária do gabinete de Desenvolvimento Econômico de Rondonópolis, Stefânia Pasqualotto.
A reunião ocorreu na última sexta-feira (12), na prefeitura muncicipal e contou com a participação de representes da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis – Acir, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e do Conselho Regional de Contadores – CRC. “Este é um projeto para o desenvolvimento do município. Por isso, peço que ofereçam apoio”, defende Sebastião.
Stefânia Pasqualotto conta que o CAE local foi transferido para a sede da prefeitura e já oferece outros serviços de apoio ao empreendedor. Além das orientações, conta a secretária, os gestores do CAE fazem consultoria para diagnóstico empresarial e pesquisa para saber quais cursos de qualificação são requisitados. Dali as pessoas são encaminhadas para outros serviços na prefeitura, como o de alvará de funcionamento e licença para uso e ocupação do solo. Os empreendedores recebem também com informações sobre microcrédito e o Cadastur que é feito na Secretaria.
A preocupação da secretária agora é encontrar mecanismos que sirvam para agilizar o atendimento aos empresários individuais na busca pela licença de uso e ocupação de solo. Ela informa que vem trabalhando junto com a equipe da Secretaria de Receita na elaboração de um projeto de lei que altere as regras para atendimento de profissionais como pedreiros, marceneiros e eletricistas. A expectativa é conseguir emitir a licença de uso e ocupação do solo com rapidez, já que neste casos a vistoria é desnecessária.
A proposta de desburocratização do processo vai ser definida junto com técnicos representantes da Acir e CDL. O presidente da CDL, Neles Walter Ferreira de Farias, defende uma discussão ampla com o segmento empresarial. Em seguida, o projeto é enviado à Câmara de Vereadores para aprovação. Sebastião Morais considera o projeto uma proposta importante para dar mais viabilidade ao empreendedorismo individual.
O presidente da Acir, José Luiz Gonçalves Ferreira; e a delegada adjunta do CRC em Rondonópolis, Glaucia Kida, também participaram das discussões na reunião com o representante do Governo do Estado. Sebastião Morais teve a oportunidade ainda de conhecer a estrutura de funcionamento do CAE na sede da prefeitura.