Nesta terça-feira(23) a noite, produtores rurais do município de Chapada dos Guimarães vão participar no Sindicato Rural da cidade, de uma palestra sobre a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR). A apresentação será feita pela analista de Assuntos Trabalhistas e Tributários da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Maíra Safra.
A analista explica que municipalização do ITR, se refere ao convênio celebrado entre as prefeituras e a Receita Federal. Com o convênio, os municípios são beneficiados com 100% do valor arrecadado com o imposto. Sem o convênio, 50% são destinados a União e os outros 50% ao município arrecadador.
Na oportunidade a analista vai auxiliar os produtores com informações de como fazer a Declaração do ITR referente ao exercício de 2016. Maíra vai esclarecer normas e procedimentos da declaração, como obrigatoriedade, elaboração, prazos, documentação necessária, Valor da Terra Nua (VTN), entre outras informações. O prazo para entregar a declaração do ITR é de 22 de agosto a 30 de setembro.
As palestras realizadas pelos municípios do estado estão superando as expectativas do público alvo, que são os produtores rurais. A última palestra realizada sobre o tema foi em Tapurah no dia 18 de agosto.
Os Sindicatos Rurais do estado podem solicitar uma palestra do ITR no município através do Núcleo Técnico da Famato.
A Famato, entidade de classe que representa 90 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, completou 50 anos no dia 16 de dezembro de 2015. Ao longo dessas cinco décadas levantou diversas bandeiras em prol do produtor. Lidera o Sistema Famato, composto pela Famato, Sindicatos Rurais, Senar-MT e o Imea.