O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, ontem, aumento de 12,5% sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir do dia 1º fevereiro de 2024. Como a medida é válida para todos os estados, a majoração atinge Mato Grosso, onde vigora desde 2022, uma lei estadual de redução de impostos.
Conforme o Confaz, o imposto da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente.
Mato Grosso, que conforme o governo estadual, já possuía a menor alíquota do Brasil no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%), agregou novas reduções com a lei: A alíquota de ICMS sobre a gasolina passou de 25% para 23% e no diesel de 17%, para 16%.
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AS MUDANÇAS – Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:
gasolina: R$ 1,3721 por litro
diesel: R$ 1,0635 por litro
gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg
Atualmente, as alíquotas são de:
gasolina: R$ 1,22 por litro;
diesel: R$ 0,9456 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada ontem (26), em Diário Oficial.
