No próximo dia 8, feriado municipal de ‘Nossa Senhora Imaculada Conceição de Maria’ em Cuiabá e Várzea Grande, o comércio em geral poderá abrir as portas e funcionar normalmente, inclusive aderindo ao horário especial de final de ano, que entre os dias 4 e 9 preconiza as atividades comerciais até às 20h.
Com a primeira parcela do 13º salário já paga e circulando na economia, o comércio cria expectativas positivas para esse início de dezembro. Por isso à adesão dos empregadores à abertura nessa data deverá ser maciça. “Por mais que a primeira parcela do 13º tenha como tradição pagar contas, as pessoas que vão utilizá-la para este fim estarão limpando nome, saindo de restrição, habilitando acesso ao crédito e com isso, voltam a consumir. Outro fato que nos deixa otimistas é que nesse feriado, será uma das poucas datas em que o funcionalismo público, por exemplo, poderá vir às compras para iniciar o planejamento das festas de final de ano. Acredito que será um dia de muito fluxo de pessoas e vendas ao comércio, especialmente nas lojas de ruas”, explicou a empresária Naíne Borges, que tem uma loja de confecções no bairro Água Limpa, em Várzea Grande.
O feriado é reconhecido por meios de leis municipais, em Cuiabá é a nº 5.576, de 24 de agosto de 2012, e em Várzea Grande a Lei municipal nº 997/89.
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), conforme as regras definidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para os empregados e empregadores do comércio varejista em geral e prestação de serviços de Cuiabá e Várzea Grande, os empresários desses segmentos poderão convocar funcionários para trabalhar normalmente.
Porém, as empresas que optarem por abrir as portas e convocarem os colaboradores, devem observar as disposições constantes na CCT no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
“Para estes dias de feriado em que é permitido que o empresário convoque o trabalhador, os empregadores devem observar que a remuneração das horas de trabalho devem ser pagas em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.”
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ÓRGÃOS PÚBLICOS – No feriado não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão.
BANCOS – Já nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado.
Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
