Depois de 2 anos paradas, as obras do Complexo Turístico da Salgadeira serão retomadas a partir desta segunda-feira (11) conforme anunciado pelo secretário de Cidades Wilson Santos.
As obras serão assumidas pela empresa Concremax, com dispensa de licitação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado que circulou ontem homologando o processo. O valor das obras é maior que R$ 12 milhões e devem ser concluídas até março.
A retomada da obra será via Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público do Estado e representantes do Governo firmado em julho. Segundo o documento o prazo para a conclusão é de 180 dias sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao Governo e R$ 5 mil aos gestores que firmaram o TAC. A obra era para ser entregue na Copa do Mundo em 2014 pelo consórcio Salgadeira, mas por inconsistências no projeto foi paralisada.
O local que era muito frequentado pela população da baixada cuiabana, foi interditado para evitar que a degradação ambiental continuasse e o lugar fosse destruído.
As obras de revitalização da Salgadeira que eram tocadas pelo Consórcio Salgadeira foram iniciadas em 2014, com previsão de entrega até a Copa do Mundo e paralisadas devido a inconsistências de projeto. Acabaram retomadas em 2016, mas suspensas novamente devido ao término do contrato.
A obra faz parte Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Pró-Turismo) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das exigências do TAC é que o Governo mantenha o convênio com BNDES e até a data definitiva da obra, definir e executar modelo de gestão para o uso do Complexo para que na conclusão possa ser usufruído pela população. A SEDEC deve ainda solicitar termo de referência junto a SEMA para avaliar a possibilidade de se permitir banho na Salgadeira.
“O não cumprimento do presente termo de ajustamento importará na imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil ao compromissário e R$ 5 mil aos gestores Wilson Pereira dos Santos, secretário de Estado de Cidades e Carlos Avalone Júnior, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, bem como daqueles que os sucederem nos respectivos cargos”, confirma TAC.
O projeto – O projeto de recuperação do terminal turístico da Salgadeira prevê espaços exclusivos para trilhas e passeios com passarelas suspensas para não agredir o ambiente, estacionamentos com 80 vagas destinadas a atender aos visitantes, abrigos para ônibus, guaritas, posto policial, bloco para instalação de lojas, restaurantes, centro dedicado ao turista, além de adutora e coletor para tratamento de esgoto. Somando a isso, uma passarela metálica ligará os dois lados do complexo, atravessando a rodovia. No total, serão mais de 10 mil itens que serão tocados e trabalhados no complexo turístico.
